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O COLAPSO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Quarenta e seis anos atrás, escrevi um artigo sobre o transporte urbano (jornal A Gazeta, 05/06/1968) com título de “São Paulo Vai Parar”. Para mim, prosseguir no modelo então vigente, de fortalecimento do transporte individual em detrimento do coletivo, era chegar inexoravelmente no colapso da mobilidade urbana, que é o quadro atual.

Mas, infelizmente, não caminhamos desde então apenas para o colapso do transporte, mas também na direção do esgotamento de quase todos os modelos de serviços públicos. De saída, a telefonia que foi tida como o modelo das privatizações e hoje é a campeã das reclamações dos usuários, prestando serviços de muito baixa qualidade e escassa confiabilidade.

Mas e os serviços de água e esgoto? Os mananciais de água se esgotam e o tratamento dos esgotos não abrangem, sequer, regiões de população densa nas grandes cidades.

A eletricidade está em estado de choque. A carência é contornada com soluções de alto custo e elevada poluição, quando não por enormes e conflitivos reservatórios de água, que não levaram em conta a navegação fluvial.

O sistema ferroviário não é exceção. Confiado a um precário modelo de privatização, não se modernizou e sequer deu continuidade aos serviços anteriores. Os compromissos de atendimento a setores importantes da economia, como agricultura e seus derivados, estão hoje na Justiça.

O transporte hidroviário, que deveria ser farto em um país com 50.000 km de cursos d’água navegáveis, prospera a passos de tartaruga. O resultado disso e da degradação ferroviária são os imensos congestionamentos da rede rodoviária, que também amarga anos de atraso na modernização e ampliação, sobretudo nos estados do Norte e do Nordeste.

Os programas de habitação popular, por seu turno, pouco avançam, exceção feita às iniciativas da Caixa Econômica Federal, que enxergou, nos últimos anos, que o setor é de iminente interesse público, justificando subsídios que, na verdade, são sustentados pelos próprios resultados socioambientais que ele produz.

Quais as causas desse caos generalizado, que já toma a forma de colapso em alguns setores, como o da mobilidade urbana em São Paulo, que custa à sociedade algo como 50 bilhões de reais todos os anos? Em primeiro lugar, o planejamento inadequado na maior parte dos serviços públicos. Em segundo lugar, a alegada falta de recursos.

Como se pode falar em falta de recursos, quando se desperdiçam, na Cidade, 50 bilhões por ano na perda de tempo e de produtividade, na poluição ambiental, etc.? Como falar em escassez de recursos, quando o Balanço Social do Metrô indica que, para um orçamento de receita tarifária de 2 bilhões por ano, os benefícios sociais e ambientais gerados pelo próprio sistema chegam a 10 bilhões por ano? Em 10 anos tais benefícios já somam 70 bilhões!

É um ledo engano falar em prejuízos na prestação de serviços públicos que, por natureza, são essenciais para a comunidade e que, por isso, dão origem a enormes benefícios socioambientais, além dos econômicos, componentes de uma apropriação pública oriunda das externalidades positivas que eles próprios geram. Está aí um ponto importante que precisa vir a ser levado em conta nas apurações de viabilidade na prestação dos serviços públicos.

A proposta que se pode fazer de imediato é a captura das externalidades positivas dos serviço públicos, em seu próprio beneficio, através da formação de um “Fundo de Externalidades”, que permita ao metrô, por exemplo, ter recursos que ele mesmo gera, em favor de sua ampliação e melhoria; que permita ao sistema habitacional valer-ser de um balanço socioambiental, que é 2 vezes maior do que a receita operacional, para manter-se ativo e capaz de viabilizar a moradia popular para as famílias de baixa renda.

Adriano M. Branco

 


 

 

 

Sobre Adriano Branco

Eng. Adriano Murgel Branco Adriano Murgel Branco, paulistano de 76 anos, é administrador e engenheiro eletricista formado por uma das melhores escolas de engenharia do país - a Universidade Mackenzie. Branco, foi consultor no Brasil e em Moçambique, professor universitário, ocupou inúmeros cargos públicos, entre eles o de secretário da Habitação e secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, nos anos 80. Ocupou também, cargos privados como o de diretor da Coplan, da Trol S.A., da TCL, da Caio entre outras. Ministrou palestras no Brasil,México,Colômbia,Venezuela,Equador, Paraguai, Argentina, Uruguai, Peru e Chile sobre transporte, segurança rodoviária e habitação. É autor de mais de duas centenas de artigos em jornais e revistas, publicadas até na Inglaterra e Alemanha. Em 1972, foi publicada sua primeira monografia sobre Acidentes Rodoviários; em 1975 é publicada a Normatização Brasileira de Defesa Rodoviárias. Teve também três de suas monografias publicadas em 1978: Trólebus,Tendências Modernas dos transportes Coletivos Pneumáticos e Transportes Urbanos por Trólebus; nos anos oitenta foram publicadas: Uma visão Sistêmica do Transporte Urbano, O Transporte Urbano no Brasil e A Prevenção dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Seus livros mais ressentem são Segurança Rodoviária, O Financiamento de Obras e de Serviços Públicos, em parceria com o Adilson Abreu Dallari, e Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Serviços Públicos, em parceria com o economista Márcio Henrique Bernardes Martins.

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