Arquivos de abril, 2012

PRIVATIZAR – DESESTATIZAR – CONCEDER

[Políticas Públicas] por Adriano Murgel Branco em 27/04/2012

Parece-me definitivo que o termo privatizar não é adequado quando se discute a delegação de serviços públicos pelo estado à iniciativa privada. O único caso em que poderia fazer sentido é na venda de empresas públicas a particulares (caso da CSN, da COSIPA) desde que não sejam de utilidade pública. Mesmo assim, quando a venda [...]

PRIVATIZAR A TODO VAPOR

[Políticas Públicas] por Adriano Murgel Branco em 20/04/2012

Em 2 artigos anteriores sobre o tema “privatização” tive a oportunidade de percorrer as constituições brasileiras na tentativa de dirimir a duvida: privatizar ou conceder? E curiosamente pude ver que, embora desde a constituição de 1934 até 1988, todas elas acolhessem o princípio da concessão de serviços, em nenhum lugar se mencionou privatização.
Mais ainda, enquanto [...]

QUEM “INVENTOU” A PRIVATIZAÇÃO?

[Políticas Públicas] por Adriano Murgel Branco em 13/04/2012

O leilão de concessão dos principais aeroportos a grupos privados, conduzida pelo Governo Federal, teve como maior efeito uma disputa política entre tucanos e petistas. Os primeiros disseram logo que os segundos copiavam os seus passos, privatizando serviços públicos, esquecendo-se de que as privatizações foram iniciativa do governo Fernando Henrique, condenada severamente pelo Partido dos [...]

O RELÓGIO DA NATUREZA – II

[Políticas Públicas] por Adriano Murgel Branco em 05/04/2012

Em março publiquei o artigo “O relógio da Natureza – I”, dedicado ao tema que hoje se conclui. Aproveitando o título que se refere a uma genial idéia do Prof. José Carlos Teixeira Moreira, vamos hoje medir o tempo consumido para a realização de mais algumas iniciativas públicas de grande relevância.
A primeira delas refere-se à [...]

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