O tema “corrupção” é debatido diariamente no Brasil. E, pelo vulto das denúncias, pode-se por em dúvida a existência de uma verdadeira democracia brasileira.

Sim, porque sendo a Democracia o governo em que o povo exerce a soberania, não dá para dizer que ela se pratique como tal, se o exercício da governança, a escolha dos representantes do povo, a liberdade de expressão e até a soberania do País fiquem nas mãos do poder econômico, que influi categoricamente nas decisões. Ele corrompe o processo decisório, valendo-se da corrupção visível, mas também daquela invisível – ou legalizada – representada pela manipulação da opinião pública.

Identificando-se, assim, as forças anti-sociais, percebe-se que a tal corrupção brasileira não é uma especialidade da casa. A ação do poder econômico nos EUA, valendo-se de dados forjados, de propaganda inescrupulosa, de avaliações de riscos forjadas, enfim, de toda a sorte de “patifarias”, como diz Delfim Netto, pôs de joelhos a maior democracia do mundo, desempregando milhões de norte-americanos, subtraindo a poupança e a aposentadoria de outros tantos, além de surrupiar as moradias de milhares ou milhões de pessoas.

Tentando se equilibrar em razão dos efeitos da globalização, que levaram para a Europa as graves conseqüências da crise americana, a Grécia valeu-se dos mesmos expedientes da falsidade ideológica, da informação incorreta de seus problemas (veja-se OESP 07/11/11) até que se percebesse que ela sozinha precisaria de um perdão de parte da dívida (100 bilhões de euros) e de um reforço de caixa ainda muito superior a esses 100 bilhões.

Cálculos baseados em estudo da FIESP (Carta Capital 02/11/11) avaliaram os prejuízos anuais da corrupção brasileira em cerca de 70 bilhões de reais por ano. A Grécia, país com 6% da população brasileira, teve perdas diretas superiores a 400 bilhões de euros. Mas Delfim Netto transcreveu, em seu artigo publicado pela mesma revista Carta Capital em 02/11/11, previsão do presidente da Comissão Européia, João Durão Barroso, segundo a qual a Europa perdeu, em 3 anos, por conta dos efeitos da crise, algo como 2 trilhões de euros.

À margem dessas perdas, à Grécia já foi dito, pelos dirigentes da economia européia, que o tratamento de sua crise pelos organismos internacionais envolverá até algum prejuízo à sua soberania o que, aliás, já está ocorrendo, com a derrubada do primeiro ministro Papandreou, poucos dias depois de ele haver obtido um voto de confiança do parlamento nacional. A propósito, o presidente da zona do Euro, Jean Claude Juncke afirmou (OESP 04/07/11) que “os gregos devem se preparar para ver estrangeiros tomar decisões sobre o futuro de sua economia, principalmente no programa de privatização”. Mas muito pior é a manipulação das insatisfações populares em diversos países de governo autocrático, até justificar-se o fornecimento de armas aos descontentes ou, mais ainda, a ação armada, patrocinada pelas grandes democracias, contra os governos daqueles países, quando não a invasão deles com a conseqüente deposição – ou assassinato – de seus dirigentes.

É o pretexto da democratização à força, quando convém aos invasores, para refazer contratos comerciais, especialmente os relativos à exploração do petróleo. E esse tipo de ação sequer é ocultado, como ocorreu agora com a Líbia, cujos insurgentes declararam abertamente a prioridade nas negociações do petróleo aos países que os ajudaram a depor Kadafi. E há quem diga, como o fez Panos Beglitis, ex-ministro da Defesa da Grécia (OESP 07/11/11) que a crise política de seu país é fruto de interesses eleitorais de Sarkosy, presidente da França, que já liderara os ataques à Líbia, pelo mesmo desejo de se reeleger. Democraticamente…

Por outro lado, aqueles que têm imposto ou apoiado a substituição dos tiranos, alimentam sérias dúvidas quanto ao que virá depois. John Hugues, em o Estadão (05/11/11), diz: “Imperfeita, mas é a liberdade. Democracias que substituem regimes árabes depostos talvez não sejam ideais, mas são melhores do que a tirania”.

Claro que é preciso abolir as tiranias. Mas há que cuidar que a democracia almejada não seja mero simulacro, em que a vontade popular esteja substituída pela forças econômicas e pela patifaria política que cada vez mais sobressai em regimes ditos democráticos. É um grande risco começar a admitir “meias democracias” em lugar de regimes em que, de fato, o povo exerça a plena soberania.

Fernando Henrique Cardoso escreveu recentemente (OESP, 06/11/11) que “a corrupção e, mais do que ela, o fisiologismo, o clientelismo tradicional sempre existiram”. E mais, “Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não se possa tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção”.

Tão grave quanto a corrupção em si, é a avaliação crescente de que, como escreveu Gaudêncio Torquato no mesmo jornal, “a democracia brasileira acaba sendo percebida pela população como veículo que conduz a vícios, corrupção, manutenção de costumes execráveis”.

As ocorrências que vem abalando o mundo nos últimos dois anos têm servido para mostrar que a corrupção não é um fenômeno apenas encontradiço nos países subdesenvolvidos, como já mencionado. O modelo de democracia que se vem praticando no Brasil se, de um lado, não é imune à corrupção, do outro lado tem defesas importantes representadas pela clara presença do Estado na condução da economia, atuando diretamente ou através das regulamentações. A falácia da desregulamentação e do livre mercado, ao contrário, levou os Estados Unidos a uma enorme dependência das forças econômicas e, pior, de seus métodos de ocultar a verdade através da falsificação de balanços e de outras informações gerenciais, desequilibrando todo o sistema financeiro mundial, valendo-se disso, ainda, para obter privilégios dos governos e para submeter várias nações a uma recessão que se imagina prolongada. Bem dizia, já em 1973, o grande economista John Kenneth Galbraith que, “deixadas a si mesmas, as forças econômicas não levam a um final feliz, exceto, talvez, para os poderosos”. Mesmo sem contar, eu diria, com a avassaladora corrupção que levou os Estados Unidos à crise que hoje enfrenta.

Em síntese, aquelas “democracias imperfeitas”, mas que asseguram a liberdade, de que falou John Hugues, podem não passar de uma grande farsa, quando essa liberdade é usada para torná-las cada vez mais imperfeitas. E, nesse particular, o problema norte-americano é muito maior do que o brasileiro, dando-nos a esperança de que o combate à corrupção seja logo vitorioso no Brasil e que os brasileiros mudem a percepção negativa que hoje tem acerca das instituições políticas e governamentais.

Adriano M. Branco