Matéria publicada no Estadão de 18/12/10 dá conta de que o Ministério dos Transportes cansou de esperar pela evolução do transporte ferroviário nacional, hoje concedido a empresas privadas. Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, argumenta que dos 28.000 km de ferrovias que o Brasil possui apenas 10 mil quilômetros registram a passagem de pelo menos 1 trem por dia. E, como se sabe, o grande volume de transporte ferroviário se deve à movimentação de minérios em estradas construídas para esse fim. Por isso, provavelmente, se confirma a estimativa de Figueiredo de que a participação do setor ferroviário no Brasil não exceda a casa dos 10%, na matriz nacional de transportes.

            No Estado de São Paulo, onde o transporte de minérios é pouco significativo, a participação ferroviária na matriz de transportes não ultrapassa, também, os 10%, restando para a rodovia 76%. O contraste com outros países é notável, como se vê na figura abaixo, em que se compara a matriz norte americana com a nossa.

            Mas também é de se registrar que a participação do transporte rodoviário da Austrália e da China, em suas matrizes, não ultrapassa 24% e 8%, respectivamente.

            Os Estados Unidos, que chegaram a ter quase 400.000 km de ferrovias, tem hoje algo como 200.000 km. O Brasil tem efetivamente 10.000 km, segundo o argumento da ANTT. Tudo isso mostra o fracasso que foi o modelo de concessão ferroviária, que não só resultou nessa absoluta ineficácia, como em absoluto sucateamento do sistema ferroviário nacional, com milhares de quilômetros de estradas abandonadas, invadidas e com trilhos roubados, enorme quantidade de vagões, locomotivas e outros equipamentos deteriorados e pilhados, além de muitas áreas e estações invadidas e degradadas. A responsabilidade pela manutenção de tudo isso é das concessionárias, que começam a ser acionadas judicialmente por tanto descaso com o patrimônio nacional.

            O pouco que se faz no setor é, em grande parte, à custa do governo e/ou dos clientes. Recentemente a RUMO, braço logístico da COSAN, firmou com a ALL contrato para o transporte de 11 milhões de toneladas de açúcar, mas tem que garantir a demanda por muitos anos, além de adquirir 50 locomotivas e 700 vagões, respondendo ainda por custos de restauração da ferrovia, tudo importando em um dispêndio de 1 bilhão de reais. É a completa inversão do papel da concessionária, da qual se espera investimento e expertise. Se elas não tem tal qualificação, não poderiam receber tão importantes concessões, das quais o País necessita para ser competitivo.

            Oxalá a ANTT consiga reverter esse quadro, estabelecendo metas para as concessionárias ferroviárias, revogando-lhes as concessões em caso de descumprimento. Recorrer ao direito de passagem poderá melhorar a oferta, mas está longe de ser a solução definitiva.

Adriano M. Branco