No dia 18 de Julho passado, o economista Luis Carlos Bresser Pereira escreveu o artigo “O Menino Tolo” criticando a abertura da telefonia fixa e da celular para estrangeiros (Folha de São Paulo). Dias após, visivelmente indignado, o especialista em telecomunicações Ethevaldo Siqueira respondeu aos argumentos de Bresser, não sem antes espicaçá-lo recordando que seu pai costumava dizer: “esquerdismo radical nos jovens é idealismo; nos velhos é burrice” (O Estado de S. Paulo).

               Na verdade, essa questão nada tem de esquerdismo ou direitismo: é um problema a ser encarado segundo a boa doutrina dos serviços públicos, que permeia a eterna discussão da presença e do papel do estado na economia.

               Vamos olhar a questão, assim, a partir da experiência norte-americana, que não tem nada de esquerdista. Ao tempo de Franklin Delano Roosevelt, o seu país teve uma das mais ativas presenças do estado no controle da economia, como forma de recompô-la após a grave crise econômica que o país vivera desde 1929, combatida sem sucesso com regras de livre competição do governo republicano de Herbert Hoover. Mas a maior intervenção do estado, procurando regulamentar a prestação de serviços públicos e prestar alguns deles diretamente, como foi o caso da criação do sistema de aproveitamento múltiplo das águas no rio Tenesse, não se deveu apenas ás convicções acerca das medidas adotadas, como também a constatação de que, em variados casos, a ação da iniciativa privada revelava-se danosa, tal o número “espertezas”, para dizer o mínimo, praticadas ao arrepio da lei.

               Não é preciso ir muito fundo na recordação dos fatos, pois eles se repetiram escandalosamente nos últimos anos, deflagrando uma crise mundial parecida com aquela que Roosevelt enfrentou. Basta ler hoje o livro “A Economia das Crises” de Mouriel Roubini e Stephen Mihm, para ver quanta patifaria muitos dos grandes atores da economia praticaram. Antes dele, seria possível ler nos livros de Joseph Stiglitz algo semelhante, minuciosamente descrito através do caso Enroe. Enfim, os norte-americanos voltam a se orgulhar da sua General Motors, esquecendo-se de que o estado a salvou da falência e é hoje o seu maior acionista…

                Mas voltemos à telefonia. Luiz Anhaia Mello, urbanista renomado, professor da Escola Politécnica de São Paulo e ex-prefeito da cidade, dizia que são “serviços de utilidade pública” (hoje apenas denominados “serviços públicos”) aqueles que têm como características principais a essencialidade para a população e sua prestação em regime de monopólio. Por isso, tais serviços deveriam ser prestados pelo estado ou através de concessões à iniciativa privada, devidamente regulamentadas e fiscalizadas. Dizia isso já nas suas magistrais conferências sobre serviços públicos em 1928 e 1929, sem qualquer viés político, em grande parte apoiado na doutrina e na experiência dos próprios Estados Unidos da América.

               Na discussão desse tema a telefonia brasileira foi sempre um claro exemplo a ser analisado, mercê da enorme dificuldade que o País teve para controlar as concessões outorgadas desde o advento da telefonia. A Prefeitura de São Paulo é um dos maiores repositórios de trabalhos escritos sobre as mazelas da Companhia Telefônica Brasileira, como se pode ver nos livros de Meirelles Teixeira, Plínio A. Branco e Maury de Freitas Julião. Mas há também publicações semelhantes em Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro, onde a Companhia acabou sendo encampada pelo governo Carlos Lacerda, que nada tinha de esquerdista. E, por obra e graça de tantas irregularidades e, sobretudo, descumprimento das obrigações contratuais, a telefonia brasileira veio a ser estatizada pelo governo militar de 1964, que caçava os esquerdistas…

               A grande dificuldade de manter as concessões de telefonia, eletricidade, transporte público, estradas de ferro e fornecimento de gás domiciliar, só para citar as mais importantes, adveio do fato de que as respectivas concessionárias descumpriam sistematicamente as suas obrigações contratuais, deixando de investir o necessário para ampliação e melhoria de seus serviços. Assim, a Companhia Telefônica Brasileira desatendeu de tal forma a população, que, em São Paulo, chegou a formar filas de até 10 anos para atender a um cliente novo e de cerca de 2 a 3 anos para realizar uma simples transferência de endereço.

               Em certa altura, inventou-se um expediente: para receber um telefone era preciso contribuir financeiramente para a sua instalação e da rede correspondente. Nasceu aí a cobrança, que se estendeu também aos serviços de eletricidade. No primeiro caso, a contribuição se convertia em ações da companhia; no segundo, nem isso. Os melhores doutrinadores de serviços públicos declararam desde logo que tal tratamento ao usuário equivalia a desclassificar os serviços de telefonia e eletricidade como serviços públicos, portanto essenciais.

               No início do governo passado, a telefonia foi, de novo, objeto de concessão. Pode ser, até que, o Presidente Fernando Henrique Cardoso se tenha convencido do acerto da medida, embora ao tempo de senador haja declarado, em palestra no Instituto de Engenharia, que, anos atrás, fizera muitas incursões, pelo interior de São Paulo, pregando a encampação da Light. Mas a verdade é que essa e outras “privatizações” foram impostas ao Brasil pelo Fundo Monetário Internacional, como condição para sua ajuda financeira. Por isso foram feitas atabalhoadamente, como as das ferrovias, para as quais, não se encontram hoje saídas. E, para chegar a essas privatizações, que não operam exatamente como “concessões de serviços públicos”, foi aprovada logo nos primeiros dias do governo anterior, a lei federal nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que passou a incluir as concessões nas “políticas de mercado”.

               Apressados adeptos do sucesso da telefonia atribuem às novas regras o grande salto no número de telefones no Brasil; mas esquecem de dizer que coincidiu com uma das mais espetaculares conquistas do mundo moderno: o telefone celular. Logo de saída, antes das novas concessões, venderam-se no Brasil cerca de 10 milhões de celulares, a preços que variavam de 1 a 2 mil dólares.

               A telefonia se converteu em um grande negócio. Basta ver os anúncios nos jornais e na televisão, em dimensão e quantidade comparável – se não superior – aos da indústria das bebidas, para convencer-se disso. E foi a tal ponto que os psicólogos estudam hoje a dependência das pessoas ao celular. Há quem tenha 10 telefones celulares (a imprensa noticiou) para estar sempre acessível, porque, diz a TV, “está barato pra caramba”.

               A telefonia moderna realmente não tem características de “concessão”, mas sim de “privatização”, altamente lucrativa. Concessão implica em controle de custos e de preço ao consumidor; na nossa telefonia explorava-se uma “essencialidade” como um mercado de bebidas ou quaisquer outros bens supérfluos. Serviço público não precisa de propaganda; só de comunicação social.

               Tem razão o prof. Bresser Pereira quando distingue a telefonia fixa da móvel, tendo pelo menos aquela como essencial, característica do serviço público. Mas para que isso se concretize, as regras de sua concessão devem ser outras, a começar pelo controle dos custos, das tarifas e da qualidade dos serviços. E fica claro que jogar essas concessões no mercado internacional de secos e molhados não é uma boa solução…

Adriano M. Branco