O PRESIDENTE Rodrigues Alves, ao assumir o governo em 1902, tinha como propósito central o saneamento da cidade do Rio de Janeiro. Àquela altura, já se propagava a notícia de que a cidade era um cemitério de turistas, além dos moradores locais, devido aos surtos de febre amarela, febre tifóide, impaludismo, varíola, peste bubônica e tuberculose. Para se ter idéia da dimensão do problema, no ano de 1904, até o mês de junho, foram registrados 1800 casos de internação, ao mesmo tempo em que indicado o montante de 4.200 óbitos devidos à varíola, em 1 ano.

                     Por outro lado, entendia-se que essa epidemia era também devida ao caos urbano em que se tornara a cidade. Por isso, além do trabalho de erradicação da malária e varíola, confiado a Oswaldo Cruz, o Presidente entregou ao prefeito Francisco Pereira Passos a tarefa de reurbanizar a cidade, nos moldes da recente reforma de Paris, pelo barão Haussmann.

                    Para tanto, o Presidente baixou, em dezembro de 1902, o “Novo Estatuto e Organização Municipal para o Distrito Federal” e, em março de 1903, nomeou Oswaldo Cruz para a direção da Saúde Pública. Aos titulares dessas reformas – o Prefeito e o diretor da Saúde Pública – Rodrigues Alves deu excepcionais poderes de ação e ilimitadas verbas, possibilitando-lhes verdadeira revolução em seus setores.

                     Entretanto, enquanto Pereira Passos promovia a demolição de centenas de prédios, abria avenidas, removia morros e aterrava o porto, aumentando-o e melhorando o seu calado, publicava-se, em 9 de novembro de 1904, a regulamentação da lei da vacina obrigatória.

                    A somatória das leis de exceção aplicadas à expropriação de imóveis e a da vacina obrigatória, deram origem a uma revolta popular, incentivada por adversários do governo e monarquistas, que queriam voltar ao poder. Esse motim, acrescido de insurreição em quartéis, levou o governo a decretar o estado de sítio na capital, em 16/11/1904, ao tempo em que revogou a obrigatoriedade da vacina. Mas a revolta estava instalada e combatida com mão de ferro, obrigando a decretação de nova prorrogação do estado de sitio, em 15/02/1905.

                     Aos poucos, entretanto, se debelaram as epidemias e se concluíam importantes obras de modernização da Cidade. Demolidas 600 habitações coletivas e 700 casas, 14.000 pessoas ficaram desalojadas. A especulação com o solo desabrigou outras centenas de famílias.

                     Fora feito aquilo de que a população necessitava; mas contrariando-a frontalmente, com um saldo mínimo de 30 mortos, 110 feridos, 945 presos e 461 deportados (para o Acre, onde faltavam trabalhadores), além de um grande número de desapropriados.

                     O impulso dado às obras deveria ter gerado empregos; entretanto, os milhares de despejados refluíram para os subúrbios da cidade, amontoando-se em moradias infectas, como animais. E desempregados. Com isso, o valor do trabalho reduziu-se a quase nada, enquanto os pobres se mudavam do centro da cidade e os mais aquinhoados vinham a ocupar os modernos prédios e as novas avenidas.

                     Enfim, um caos social!

                     Como entender, então, que medidas saneadoras e modernizadoras pudessem resultar em tantos males, enquanto o Brasil era louvado no Congresso Sanitário de Copenhagen (1904) e no Congresso Sanitário de Berlim (1907) como na principal imprensa européia?

                     Em primeiro lugar, não se procurou incutir na sociedade a importância das medidas adotadas: tudo se fez através de atos ditatoriais, sem amparo constitucional. Em segundo lugar, não se planejou as ações quanto às suas conseqüências para os habitantes, particularmente os mais pobres; a simples demolição de centenas de casas deixou ao desabrigo milhares de pessoas.

                     Analisando a questão sob o ponto de vista ambiental, pode-se dizer que as agressões ao ambiente estático, foram bem vindas: remodelou-se e saneou-se o Rio de Janeiro. Mas sobre as pessoas, mesmo levando em conta os benefícios do saneamento, o impacto ambiental foi terrível.

                    Meio ambiente não é só o ambiente físico, mas também o ambiente humano, a qualidade de vida das pessoas atingidas pelas reformas.

                     Esse exemplo do Rio de janeiro deve servir de guia às análises ambientais que se fazem em torno de um projeto como o da Usina Belo Monte. Represar rios, criando lagos que melhorem a navegação, propiciem o saneamento básico, produzam energia elétrica é bom; mesmo que inundando áreas e removendo árvores, atingindo a fauna, o que pode ser objeto de compensações ambientais. Mas quando se trata de remover pessoas, é preciso um grande cuidado, para que as externalidades negativas do projeto não superem as externalidades positivas. É necessário que a viabilidade da obra não se limite aos aspectos econômicos, oriundos do confronto dos investimentos com as receitas que eles propiciarão ao se comercializarem os quilowatts. Ainda que os investimentos se façam nas pessoas, é preciso saber que progressos houve na qualidade de vida.

                    Pelo que se leu, o projeto de Belo Monte propõe sanear as cidades próximas e construir habitações populares, como prevê a melhoria de condições da oferta de educação e saúde. São compensações importantes para a população afetada pelas obras. Mas para as populações indígenas, por exemplo, tais compensações podem não ter grande interesse, pois a mudança do estilo de vida preconizada pode ferir de morte os seus hábitos e a sua cultura.

                      O que fazer, então? Estaremos diante de uma nova Revolta de Vacina?[*]

Adriano M. Branco