Impressionante a notícia (OESP 18/06/10) de que na Nigéria há vazamentos de óleo (Delta do Niger) já com 50 anos, equivalentes a um navio Exxon Valdez (aquele que causou o maior desastre ecológico do gênero, no Alaska, só superado agora pelo do Golfo do México) por ano. Tais vazamentos são causados por dutos enferrujados, falta de manutenção ou sabotagem, sem que as grandes empresas Shell, Mobil e outras se importem muito com as ocorrências. O sofrimento das populações atingidas, como lembrou o jornalista Washington Novaes no mesmo periódico, é uma constante na vida dos africanos, herança do colonialismo europeu.

               Mas esse episódio serve também para mostrar a alta lucratividade que tem a exploração do petróleo, engordando os grandes consórcios exploradores, apesar dos desperdícios com que convivem. Com os donos dessa riqueza, que são os habitantes dos países onde há petróleo, fica uma parcela irrisória, a título de royalties. Uma das razões do ódio iraniano pela Anglo Iranian é que entre 1945 e 1950 a companhia teve um lucro de 250 milhões de libras exterlinas em contraste com os royalties de 90 milhões de libras pagos ao Irã. O governo britânico recebeu mais em taxas da Anglo Iranian do que o Irã recebeu em royalties (ver o “O Petróleo”, de Daniel Yergin).

               Os mecanismos de exploração das riquezas do sub-solo não contemplam um valor intríseco de tais riquezas, salvo quando se trata de diamantes. Nos demais minérios, a primeira parcela do custo do petróleo é a pesquisa, depois a extração, etc. Minerais no subsolo não tem valor, segundo as regras comerciais impostas pelos exploradores. Nestes últimos dias tem-se avaliado as reservas brasileiras de petróleo que a União detêm e está convertendo em sua participação no capital da Petrobrás, em algo como 5 a 6 dólares por barril. O que quer dizer que o petróleo “in natura” vale 7 a 8 % do petróleo bruto; quase nada em relação aos produtos finais. E, se por razões de mercado, o petróleo dobra de preço, como já tem ocorrido, o dono dele fica com as mesmas migalhas, pois a mais valia vai para o bolso de quem o explora.

               Mas esse não é o único preço pago pela sociedade para ter as suas riquezas naturais espoliadas. Uma vez refinado, o petróleo se converte em plásticos não degradáveis e, principalmente, em combustíveis, queimados em motores de baixíssimo rendimento, cuja tecnologia básica não evoluiu nestes últimos 100 anos, produzindo na outra ponta poluentes nocivos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Segundo os conceitos mais modernos da economia, a extração do petróleo e a sua transformação em derivados têm externalidades negativas espantosas, capazes de comprometer a vida no globo terrestre.

               Entretanto, se diz tratar-se de atividade lucrativa. Tão lucrativa que a história do petróleo está cheia de episódios de corrupção e suborno, de espoliações, de ingerência na vida das nações (lembramo-nos de como a Iranian Petrolium derrubou o governo do Irã e de como as empresas americanas se apossaram do petróleo iraquiano, só para recordar dois episódios). Foi por pressão da indústria do petróleo que a General Motors descontinuou o desenvolvimento de seu carro elétrico, anos atrás. E foi por pressão da General Motors que as cidades norte-americanas extinguiram os transportes públicos por bondes e por tróleibus. O mesmo lobby petróleo-automobilístico teve semelhante resultado no Brasil, extinguindo instalações de bondes em 70 cidades e de tróleibus em 10 municípios.

               Analisando um ângulo pouco conhecido dos custos indiretos do petróleo, o “International Center for Technology Assessment” (EUA) calculou em 9 dólares por galão, em 1998, o acréscimo de preço que deveria ser feito aos 2 dólares que os norte-americanos pagam por um galão de gasolina, para cobrir custos provenientes dos subsídios à indústria petrolífera para exploração, extração, produção e uso do petróleo; para suportar os imensos custos militares para proteção ao acesso à oferta do petróleo; para resgatar os custos de saúde provenientes das doenças respiratórias e, mais grave ainda, para compensar o custo das mudanças climáticas.

                Hoje calculamos em 40 bilhões de reais as perdas na Região Metropolitana de São Paulo devidas aos problemas de trânsito e transporte. Se atribuirmos 30 desses bilhões às conseqüências do uso excessivo de automóveis, concluiremos que cada viagem por automóvel gera um custo indireto da ordem de R$ 12,00, suportado pela coletividade como um todo. Essa externalidade negativa pode estar equivalendo, a grosso modo, a um acréscimo da ordem de R$ 8,00 por litro de gasolina consumido.

               No dia 20/06/10, o Estadão publicou entrevista do prof. Richard Steiner à jornalista Lucia Guimarães, que começa contando que, por ter feito previsões acerca de desastres ambientais como o do Golfo do México, foi excluído da Universidade do Alaska, após serem retiradas as bolsas federais de pesquisa que sustentavam os seus estudos na área ambiental. Mas, ao longo de sua profícua entrevista, ele diz: “A verdadeira lição desse desastre (do Golfo) é sobre o custo oculto do petróleo”. E acrescentou: “O governo deve oferecer subsídios para acabar progressivamente com nossa dependência do petróleo. É preciso comunicar ao público o verdadeiro custo dessa dependência energética. O prejuízo desse desastre já está calculado em 20 bilhões de dólares e deve subir. Isso sem contar com o que gastamos na guerra do Iraque para defender nosso acesso ao óleo”. O próprio professor Richard foi um dos responsáveis pelos cálculos dos danos e prejuízos do vazamento de petróleo no Delta do Niger, durante os últimos cinqüenta anos.

               São muitos os ângulos através dos quais se pode avaliar o desastre que vem significando para a humanidade o uso descontrolado do ouro negro. Mas até agora as histórias de corrupção, suborno, intromissão nos assuntos públicos de nações menores, por vezes com a ajuda da CIA, desastres ambientais explícitos ou, na maior parte dos casos, ocultos, não tem sensibilizado o mundo. Entretanto, com a catástrofe em ocorrência no Golfo do México, que já superou de longe aquela do Alaska, administradores conscientes começam a se mexer. Desta vez não são os nigerianos os atingidos, mas sim os norte-americanos. Em razão disso, o presidente Obama já mobilizou recursos excepcionais, responsabilizou a empresa British Petroleum, identificou a inércia das agências reguladoras dos negócios do petróleo e suspendeu novas prospecções de petróleo na costa americana.

              A responsabilidade (ou irresponsabilidade) das agências reguladoras é assunto conhecido, identificado pelos estudiosos dos serviços públicos como “captura do poder concedente pelo concessionário”. A aceitação cada vez maior da regulação pelo mercado, que difundiu-se até recentemente, é a razão maior da desmotivação e da inércia das agencias; a cooptação dos agentes governamentais é a outra. Esse assunto já fora identificado e comentado por Franklin D. Roosevelt, em seu livro de 1933, “Olhando para o Futuro”. Portanto, não é ignorado nos Estados Unidos.

              Roosevelt previu e praticou intervenções em atividades privadas que prejudicaram os interesses públicos. Mas a tendência após ele foi a do “estado mínimo”, que levou a um “estado zero”, altamente favorável às “capturas”, muito convenientes para a prática de especulações, conluio e fraudes, como ocorreu com a recente crise dos bancos nos EUA, minuciosamente relatada por Nouriel Roubini e Stephen Mihm, em “A Economia das Crises”.

              O presidente agora sabe disso. Resta agir com firmeza e independência, apoiando os movimentos que se fazem no mundo inteiro em favor do meio ambiente e que os Estados Unidos vem boicotando até agora, como fez em Kyoto e, mais recentemente, em Bonn.

Adriano M. Branco