Quando exerci a função de Secretário de Estado da Habitação, em São Paulo, visitei, em 1987, a Itália, a França, a Checoslováquia e a Alemanha Oriental, em busca de conhecimentos para montar o nosso programa de habitações populares. Nos dois primeiros países, já mais desenvolvidos, os problemas não tinham a mesma configuração de que os nossos. Mas os meus interlocutores lembravam os duros episódios logo após a 2ª Guerra Mundial, quando a Europa começava a ser reconstituída. Um dos fatos marcantes, na França, foi a decisão do governo de financiar em até 60 anos a casa popular, para enfrentar a demanda de uma sociedade empobrecida e castigada, como a do pós guerra. Os adversários da medida consideravam-na maluca, pois os moradores dificilmente sobreviveriam ao financiamento. Mas contra o risco financeiro, havia a grande vantagem de por a economia em movimento e de atender a uma necessidade social evidente. Ademais, diziam os defensores da idéia, dentro de 60 anos tudo já terá mudado e o País estará em condições de dar passos maiores. Foi o que aconteceu, em 30 ou 40 anos, e não em 60.

               Nas duas nações socialistas visitadas, as soluções foram outras: os países, à semelhança do que fizera a União Soviética, montaram uma rede de fábricas de componentes para habitações industrializadas.

               Detenho-me no exemplo da Alemanha Oriental. Lá se implantaram 60 fábricas de pré-moldados (na União Soviética havia 500 fábricas), para um programa de 3 milhões de habitações em 30 anos. Era muita coisa para um país de 14 milhões de habitantes. Mas eu estive lá no trigésimo ano e o programa estava concluído.

               As habitações eram edifícios de 6 pavimentos sem elevador e, acima de seis, com elevadores. Todas feitas a partir da montagem, no canteiro de obras, de peças pré-moldadas: paredes, pisos, escadas e banheiros completos. Tais elementos saiam prontos da fábrica, através de um sistema logístico impecável.

               Os moradores pagavam pela casa 3% de seus vencimentos, quaisquer que eles fossem e qualquer que fosse o tamanho da moradia. Era a fórmula socialista.

               No Brasil procuramos idealizar processo construtivo semelhante, mas as unidades seriam vendidas sem juros e sem taxas (o que reduzia a um terço o valor das prestações), cogitando-se ainda algum subsídio para os mais pobres. Sustentamos a viabilidade do projeto constatando que os efeitos multiplicadores da construção habitacional na economia se estenderiam por 15 anos e equivaleriam a 75% do custo da obra. Em 4 anos, esse retorno chegaria a 60%, mostrando que, se a casa fosse vendida por 40% do seu custo, a economia estaria equilibrada.

               Mais tarde fizemos outros cálculos, mostrando quanto valem os outros benefícios promovidos pela casa própria. A equação sócio-econômica nos mostra hoje que, para cada real investido no plano habitacional, retornam para a sociedade 1,76 reais.

               Vinte e três anos atrás nós brigávamos pela redução dos juros. Mas hoje, o Governo Federal, consciente dos efeitos multiplicadores da construção habitacional, lançou programas de grande dimensão (2 milhões de habitações no plano PAC – 2), admitindo subsidiar em até 25.000 reais as famílias mais pobres. Poderia até dar a casa de graça, mas não é preciso e nem conveniente.

               Em vão discuti com grandes construtoras, em 1987, a possibilidade de elas se dedicarem a programas de habitação pré-fabricada. Se elas entrassem, a economia de escala favoreceria ainda mais os planos. Elas não quiseram, argumentando que casa de pobre não dá lucro…

               Mas vejo no Valor Econômico de 30/03/10, ao lado da notícia do novo programa habitacional do governo, que o grupo ROSSI encaminhou-se para a “fabricação” de casas. E leio também que o setor da construção imobiliária achou pequena a meta de 2 milhões de habitações.

               Os governos da União e dos estados poderão dar um grande salto no setor se estabelecerem concessões para as empresas construírem, venderem, efetuarem a cobrança, assegurarem a conservação e assumirem os condomínios dos prédios, num processo de financiamento de 30anos. Para o poder público ficariam o planejamento, as garantias necessárias às empresas e os subsídios aos mais pobres. Assim será possível eliminar o déficit em 15 anos, com financiamento privado de 45 anos (15 + 30). E, se os projetos se valerem dos recursos da “concessão urbanística”, então as coisas ficarão ainda mais fáceis. É só querer.

 Adriano M. Branco