Sempre fui um grande entusiasta do New Deal, de Franklin Delano Roosevelt, conjunto de ações que tirou os Estados Unidos do fundo do poço a que haviam chegado após a crise mundial de 1929. Eclodida a crise, cuidou o governo Hoover de implantar uma “política de austeridade” (parecida com aquela do Consenso de Washington, anos mais tarde) que só fez aprofundar as dificuldades e desigualdades. Ao entregar o governo ao seu sucessor, que foi Franklin Roosevelt, o presidente Hoover depositou em suas mãos um país de 150 milhões de habitantes, com cerca de 18 milhões de desempregados. O retrato dos Estados Unidos de então era o do Central Park povoado de barracos, que a população já chamava de “hoovervilles”; era o das imensas filas de distribuição de alimentos, particularmente de sopa aos indigentes, para alimentá-los e aquecê-los, num movimento de solidariedade que apontava para um futuro mais promissor.

               Mas uma das coisas que mais me sensibilizaram foi a determinação de Roosevelt no sentido da geração de empregos: foram criadas milhões de vagas em dois anos, para todo e qualquer tipo de atividade. Não deixar ninguém sem trabalho era a meta que, ao mesmo tempo, mostrou-se forte impulsionadora do desenvolvimento.

               Na ocasião em que me dediquei ao estudo do governo Roosevelt, eu era Secretário da habitação (1987/88) e lutava com a dificuldade de atender aos mais pobres, de baixo poder aquisitivo. Fiz malabarismos para justificar subsídios aos necessitados, algo não muito bem visto àquela época. É preciso oferecer empregos e não benefícios pecuniários, se dizia. Fazer habitações era uma forma de gerar empregos; mas como chegar a elas sem subsidiar os compradores mais pobres?

               Anos depois, na década de 1990, tomei conhecimento da proposta do senador Eduardo Suplicy de criação de um sistema de renda mínima a ser assegurada a todo e qualquer cidadão, independente da existência ou não de emprego a lhe oferecer, que é o objeto de seu último livro, cujo título adotei neste artigo. A tese da Renda Básica de Cidadania tem dois objetivos: assegurar um mínimo de renda a cada brasileiro, o que auxilia o crescimento do poder de compra e, com isso, o desenvolvimento, assim como garantir a qualquer cidadão uma participação na riqueza nacional.

               Nos dois casos, por incrível que pareça, está-se promovendo o crescimento do País. Dizia o grande economista Keynes, que foi bom conselheiro de Roosevelt, que seria preferível até oferecer um trabalho irracional aos desempregados, como abrir um buraco a cada dia e fechá-lo no dia seguinte, do que mantê-los sem emprego, vale dizer sem renda. A partir desse conceito, Roosevelt se dedicou a contratar cidadãos para os mais inesperados trabalhos naquele momento de crise, como pintar escolas ou promover festivais de música de raiz ou ainda implantar reflorestamentos. E a roda da economia começou a girar positivamente, recuperando o país, preparando-o para um papel fundamental na 2ª guerra e, por conseqüência, garantindo ao presidente o maior mandato (16 anos) da história americana.

               Mas na visão de Suplicy a renda mínima deve ser assegurada independentemente do emprego, porque não se trata apenas de dar trabalho a quem dele precisa, mas assegurar-lhe um direito de cidadania. É claro que, cruzando os dois objetivos, chega-se a um resultado econômico melhor.

               A proposta de Suplicy não é uma fórmula econométrica: é muito mais. É um importante reconhecimento da solidariedade humana, sem a qual não há progresso; é a consagração de um direito social que reconhece a participação de todos no desenvolvimento do País e, portanto, na riqueza nacional.

               A leitura fácil e empolgante do livro de Suplicy nos faz ver o quanto o senador se tem dedicado ao assunto, debatendo-o num sem número de fóruns nacionais e internacionais; o quanto ele tem interagido com os mais reconhecidos cientistas sociais em todo o mundo.

               Por fim, o livro revela os resultados de algumas ações já adotadas pelo Brasil na direção dessa proposta mais ampla de Renda Básica de Cidadania. Focalizando o Bolsa Família, Suplicy nos revela que o Programa Bolsa Família beneficia hoje nada menos de 44,5 milhões de pessoas, contribuindo significativamente, junto com outras iniciativas, para que nada menos de 20 milhões de pessoas tenham sido resgatadas da vida abaixo da linha de pobreza e 35 milhões de brasileiros hajam superado o nível de pobreza em que viviam.

               Parabéns ao Brasil. Parabéns ao Senador Eduardo Suplicy. Oxalá o Brasil empreenda também ações geradoras de empregos diretos e de capacitação do trabalhador, especialmente no campo da infraestrutura nacional, gargalo do desenvolvimento.

Adriano M. Branco