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PROCURA-SE UM ESTADISTA

          Pouco mais de 10 anos atrás, em 28/04/1999, o DIÁRIO DO COMÉRCIO de Paranaguá publicava editorial com o título acima, cujos comentários e advertências valem ainda hoje, em grande parte. Valem particularmente no que tange ao problema do desemprego, aqui e alhures. Englobam recomendações absolutamente válidas para o Brasil e para os Estados Unidos. Por isso, vamos transcrevê-lo aqui:

 Adriano M. Branco

 

 

 

                                            Procura-se um Estadista

                                       Diário do Comércio – Paranaguá

 

“Os burocratas existem para transformar a solução num problema”

Woody Allen

 

          Todos dizem agora que o grande problema do Brasil é o desemprego. Mas desde quando o trabalhador pode ser um problema, num país de imensas potencialidades inexploradas, de dimensão continental, que precisa se desenvolver? Ele é, isso sim, a solução.

          O que nos falta, para enfrentar o problema do subdesenvolvimento e da estagnação – que cria o desemprego – é, como dizia Franklin D. Roosevelt em 1932, “a elaboração de planos que se apóiem nos esquecidos, na desorganizada mas indispensável união do poder econômico em planos…para construir de baixo para cima e não de cima para baixo; é preciso que mais uma vez ponham sua confiança nos homens esquecidos lá no fundo da pirâmide da economia”.

          Boa parte dos homens que governam este país estava nas ruas, 40 anos atrás, proclamando uma política de defesa dos recursos naturais, de nacionalização das empresas de serviços públicos, de luta pelo progresso econômico social. O País enxergava claramente que não poderia entrar de peito aberto no mercado internacional, sob pena de ser dominado pelas potências maiores. Por isso, defendia-se com tarifas aduaneiras, protegia a sua indústria e caminhava na direção do desenvolvimento, para um dia competir mais abertamente.

          Roosevelt dizia, em 1936, que, “quando o pastor afasta o lobo das ovelhas, elas lhe agradecem por haver restaurado a sua liberdade; mas o lobo o denuncia por privá-lo de sua liberdade. É evidente, dizia ele, que ovelhas e lobos não estão de acordo sobre a definição de liberdade”.

          Em tempos mais modernos, o notável economista Galbraith advertiu por várias vezes que, livres a si mesmas, as forças do mercado privilegiam os mais fortes, em detrimento dos mais fracos. Mas os seus sábios ensinamentos não bastaram para que os países de economia mais frágil se defendessem da “ideologia de mercado”, complementada pela teoria da globalização, que tem levado as nações do terceiro mundo a um empobrecimento continuado e à perda de suas conquistas industriais do passado.

          O Brasil entrou de cabeça na abertura de mercado, estimulando importações, desfazendo-se precipitadamente de suas empresas públicas, tudo em busca do ingresso de capitais estrangeiros, de uma competitividade duvidosa, da estabilização da moeda, garantida por um fluxo contínuo de recursos externos. Para assegurar esse fluxo, praticou uma política de juros que multiplicou por 5 ou 6 a dívida interna, fazendo com que todos os recursos provenientes da desestatização se tornassem insuficientes para pagar um ano, sequer, dos juros dessa dívida.

          A competição trouxe modernos processos de fabricação, que dispensam trabalho humano: quebrou as indústrias que não dispuseram de recursos para a modernização; desempregou enormes contingentes de trabalhadores. Os juros altos desestimularam a produção e o comércio; desempregaram mais gente.

          Depois de tudo isso, a moeda se desvalorizou e, com esse fato, veio a recessão; mais pessoas, em todas as camadas sociais, perderam o trabalho.

          Esse quadro se assemelha, em muito, ao dos Estados Unidos de 1932, com 13,5 milhões de desempregados, numa população de 150 milhões de pessoas. A política conservadora que se seguiu à 1ª Grande Guerra e levou ao “crash” de 1929, conduzida pelos republicanos, provocou de Roosevelt o seguinte pronunciamento: “sua doutrina (do Partido Republicano) era dar ajuda concreta aos de cima e piedosa esperança aos de baixo”.

            Como reverter esse quadro?

          Roosevelt encarou essa questão, contrariando o pensamento econômico vigente, promovendo o emprego maciçamente, através da criação de agências com essa finalidade. Um desses organismos, a Civilian Works Administration (CWA) criou empregos para 6 milhões de pessoas, no curto prazo de novembro de 1933 (ano da posse do presidente) a abril de 1934.

           O conselho básico do grande economista da época, Lord Keynes, foi no sentido de que seria melhor dar qualquer serviço que fosse aos desempregados do que mantê-los nesta condição. Empregá-los significaria dar-lhes algum poder aquisitivo que redundaria em compras que, por sua vez, resultariam em aumento de produção e, conseqüentemente, de impostos com o que pagar o trabalhador. Era a roda da economia girando para o lado certo, do desenvolvimento.

           Mas essa decisão tão grave não foi um ato de um economista, ou de um administrador público, foi uma decisão de estadista. De quem é capaz de enxergar a questão social como base de todas as outras; de quem decidiu “pôr a sua confiança nos homens esquecidos, lá no fundo da pirâmide da economia”.

             Qual a proposta para o Brasil? Empregar alguns milhões de pessoas, para construir habitações populares; restaurar e melhorar todas as estradas de que o País precisa para fazer escoar a sua produção; incrementar a agricultura e tirar da subnutrição as 20 milhões de crianças que, por falta de alimentos, estão condenadas ao subdesenvolvimento mental, à morte prematura; para reflorestar a Mata Atlântica, a Amazônia; para florestar todos os espaços livres, com vistas à produção de biomassa.

             Vamos nos deter neste último propósito. É sabido que o petróleo mundial se torna cada vez mais escasso. Não se eleva o seu preço porque o mundo desenvolvido, auxiliado pela crise econômica do momento, impõe o preço. Não é por simples esporte que os norte-americanos mantêm uma força militar considerável no Oriente Médio e controlam, juntos com os ingleses, a produção petrolífera do Iraque através de pesados bombardeios.

             São eles, os americanos como o senador Richard G. Lugar, que reconhecem não ser possível por muito tempo manter os EUA nessa posição de xerife do mundo ocidental, impondo regras ao Oriente Médio. Por isso, é de se esperar a elevação dos preços do petróleo nos primeiros anos da próxima década. Ma é certo, também, que, crescendo o consumo do petróleo no ritmo atual, as reservas mundiais não ultrapassarão a metade do século vindouro, segundo os mais abalizados especialistas.

            Em razão desses dois fatos, os norte-americanos estão investindo fortemente na substituição dos derivados do petróleo, em seus veículos, por combustíveis oriundos da biomassa e por hidrogênio. No primeiro caso, acreditam eles ser possível fabricar etanol e metanol de todo e qualquer produto vegetal, não mais se limitando ao álcool de milho, ou melhor, da parte comestível do milho, como disse o senador Lugar. No segundo caso, o hidrogênio para os veículos, que serão de tração elétrica, pois o gás se converte em água, produzindo diretamente eletricidade (sem as limitações de rendimento resultantes do ciclo termodinâmico conhecido como “ciclo de Carnot”) poderá provir da eletrólise da água ou de reformulação de gás natural, de outros derivados do petróleo e dos combustíveis oriundos da biomassa.

           É uma grande revolução que vem aí, contando fundamentalmente com os produtos da biomassa e eliminando os graves inconvenientes ambientais e as enormes perdas de combustível causadas pelo uso dos atuais motores de combustão interna.

           Para se ter idéia do que isso significa no Brasil, basta lembrar que a energia gasta nos transportes equivale a 184% de toda a energia elétrica consumida para todos os fins em que se aplica. E a energia que é dissipada inutilmente, sob forma de calor, na queima dos combustíveis, é cerca de 119% daquele consumo global de eletricidade.

           Esse calor que se acumula na atmosfera é globalizante, o que preocupa hoje toda a humanidade. É a única experiência brasileira “bem sucedida” no campo da globalização.

           Entretanto, foi o Brasil o único país do mundo a realizar uma substituição, em grande escala, dos derivados de petróleo usados nos transportes. Mas o tempo e a imprudência governamental acabaram por comprometer o PROALCOOL. Os norte-americanos, que apenas adicionam 6% de etanol à gasolina – o que apredenderam a fazer com os brasileiros – já produzem hoje mais álcool do que o Brasil. E o fazem a custos menores, utilizando apenas a parte comestível do milho!

           Apesar de tudo isso, o nosso álcool custa hoje bem menos do que a gasolina; mas as nossas fábricas não mais produzem automóveis para o consumo do álcool.

            Estranhamente, o álcool em Recife, custa 40% mais do que em São Paulo, revelando a baixa eficiência de sua produção. Mas o álcool de São Paulo poderia ser fabricado com muito maior produtividade, se fosse bem aproveitada toda a biomassa, da palha ao bagaço. Dizem especialistas que seria possível obter o dobro de combustíveis (etanol e metanol) se tal aproveitamento se desse.

          Mas seria ainda possível obter metanol, para consumo nos automóveis, caminhões e ônibus, misturado ou não ao etanol e à própria gasolina, convertida ou não em hidrogênio, de muitos outros produtos vegetais. Por isso mesmo, plantar, reflorestar, no Brasil, tem retorno absolutamente garantido.

          No presente momento, o álcool custa, nos postos de São Paulo, pouco mais da metade do preço da gasolina, tornando o carro a álcool muito mais econômico do que o congênere a gasolina. No Recife, essa proporção praticamente mantêm-se, mas lá, o álcool custa – como já disse –  40% mais do que em São Paulo.

        Tais constatações estão indicando, com meridiana clareza, que o combustível de biomassa, no Brasil, é absolutamente viável, mesmo como preço do petróleo mantido a níveis baixos pela força. E é bom observar que a resistência do Iraque aos bombardeios anglo-americanos, reforçada pela comprovação de que a comissão da ONU que lá investigava a fabricação de armas proibidas, fazia espionagem para os Estados Unidos, já fez o preço do petróleo subir 30 a 40% nos últimos dias, o que ainda não foi refletido no preço dos derivados no Brasil.

          Mas a viabilidade dos combustíveis de biomassa, dos quais poderá também derivar o hidrogênio veicular, poderá ainda ser maior se a produção se intensificar e a tecnologia – do plantio à produção e distribuição – se aprimorar. Está aí um grande programa para o Brasil e para Pernambuco. Ele depende basicamente de competência técnica, já provada nos bons tempos do PROÁLCOOL, e de gente para trabalhar. Mas, é claro, dependerá acima de tudo de vontade política, quer dizer, de convicção, de visão de futuro.

         Este é um exemplo. Simples de entender porque os números estão aí e o Brasil está inteiramente familiarizado com o combustível da biomassa. Mas são muitos os outros modelos que se poderia desenvolver.

         Suponhamos que a União resolvesse empregar 6 milhões de trabalhadores, com salário mínimo, sem encargos sociais, por se tratar de programa emergencial e provisório. Provisório porque o próprio desenvolvimento dele decorrente se encarregaria de aumentar a oferta de empregos, valorizando aqueles trabalhadores e/ou recrutando-os para outros misteres.

         O custo desse empreendimento seria de 10 bilhões de reais por ano. Mais ou menos equivalente à arrecadação do IPMF, cujo destino é uma incógnita. E os gastos com a educação e a saúde se reduziriam certamente.

       No momento em que se escrevia esse texto, lia-se em o “O Estado de São Paulo” (30/03/99) que “o Banco central perdeu R$ 7,6 bilhões no mercado futuro”, em apenas 2 meses, antes que o FMI proibisse a continuação das operações danosas.

        É uma grande vergonha nacional dizer-se que, neste ano, o Brasil terá 20,7 milhões de menores de 6 anos subnutridos. Crianças que, devido à desnutrição nos 2 primeiros anos de vida, poderão ser também subdesenvolvidos mentalmente, enfrentando enorme dificuldade para o aprendizado escolar. Repetentes, desistentes, serão moços marginalizados na sociedade e, conseqüentemente, revoltados.

         De que adiantará reforçar os orçamentos da saúde e da educação, nesse quadro que se repete e se agrava ano após ano? Vinte anos atrás, as estatísticas davam conta de mais de 10 milhões de crianças subdesenvolvidas mentalmente.

         Seis milhões de empregos novos podem ajudar – e muito – a alimentar nossas crianças. A que preço? Nos quatro anos que se passaram teriam custado sete vezes menos do que o aumento da dívida interna. Um Proer, talvez. Teria equivalido, provavelmente, ao que o Brasil deverá arrecadar com a privatização da telefonia. Vendendo vento, como dizia Sérgio Motta.

          O investimento no trabalhador, portanto, mesmo que fosse sem qualquer retorno, seria – e é – possível. Mas o retorno social, a produção de alimentos, a restauração da dignidade, a crença no País, já seriam uma extraordinária recompensa.

          Contudo, há o retorno sob a forma de tributos, também. Em estudo realizado em 1991, com professores da Fundação Getúlio Vargas, foi possível demonstrar que um grande programa de habitações populares redundaria em arrecadações de impostos e outras contribuições ao caixa dos governos federal, estadual e municipal equivalentes a 75% do valor investido. Ou seja, vendendo essas casas pelo preço de custo aos demandatários, o poder público receberia, em termos macroeconômicos, 75% de retorno!

           Em toda e qualquer atividade em que se renumere o trabalhador, o seu poder aquisitivo resulta em compras e essas compras em novos empregos e tudo isso em uma arrecadação crescente de tributos. Por isso, o cuidado que se deve ter com as soluções paternalistas do tipo mutirão, (mais uma forma de explorar o trabalhador) em que não se gera emprego, a não ser o daqueles que produzem a matéria prima.

           Foi acreditando nisso que o Governo de São Paulo, com o apoio da Indústria, normalmente refratária a qualquer aumento de impostos, elevou em 1% a alíquota do ICMS, criando um fundo de cerca de 600 milhões de dólares anuais (à época), que vem lhe permitindo construir habitações populares incessantemente, gerando empregos e resolvendo grave problema social.

           Acreditando em tudo isso o povo brasileiro certamente contribuiria, de bom grado, para empregar os milhões de brasileiros que hoje vivem da caridade e se alimentam da desesperança.

 


 

 

 

Sobre Adriano Branco

Eng. Adriano Murgel Branco Adriano Murgel Branco, paulistano de 76 anos, é administrador e engenheiro eletricista formado por uma das melhores escolas de engenharia do país - a Universidade Mackenzie. Branco, foi consultor no Brasil e em Moçambique, professor universitário, ocupou inúmeros cargos públicos, entre eles o de secretário da Habitação e secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, nos anos 80. Ocupou também, cargos privados como o de diretor da Coplan, da Trol S.A., da TCL, da Caio entre outras. Ministrou palestras no Brasil,México,Colômbia,Venezuela,Equador, Paraguai, Argentina, Uruguai, Peru e Chile sobre transporte, segurança rodoviária e habitação. É autor de mais de duas centenas de artigos em jornais e revistas, publicadas até na Inglaterra e Alemanha. Em 1972, foi publicada sua primeira monografia sobre Acidentes Rodoviários; em 1975 é publicada a Normatização Brasileira de Defesa Rodoviárias. Teve também três de suas monografias publicadas em 1978: Trólebus,Tendências Modernas dos transportes Coletivos Pneumáticos e Transportes Urbanos por Trólebus; nos anos oitenta foram publicadas: Uma visão Sistêmica do Transporte Urbano, O Transporte Urbano no Brasil e A Prevenção dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Seus livros mais ressentem são Segurança Rodoviária, O Financiamento de Obras e de Serviços Públicos, em parceria com o Adilson Abreu Dallari, e Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Serviços Públicos, em parceria com o economista Márcio Henrique Bernardes Martins.

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