Os vários Planos Diretores que a Cidade de São Paulo teve até 1998 foram caracterizadamente voltados para a urbanização, privilegiando sempre o transporte individual e, consequentemente, o desenvolvimento econômico desigual, através de obras públicas voltadas para os estratos sociais mais elevados. A busca de um contínuo crescimento do PIB, fez esquecer as preocupações com a qualidade de vida e a equidade social.

        O projeto do Plano Diretor, conduzido em 1998 e convertido no Projeto de Lei nº 0051/98, pelo então Secretário do Planejamento, Gilberto Kassab, rompeu com aqueles objetivos limitados, estendendo as metas de Planejamento a todas as funções de interesse municipal, exercidas ou não pelo poder local. Admite-se um conceito mais amplo de desenvolvimento, idealizando um Plano Diretor mais abrangente.

        A partir de novos conceitos e baseado na metodologia do planejamento estratégico, tal como assumido pelo PL 0051/98, o atual Plano Estratégico (Lei nº 13.430, de 13/09/2002) detalhou um conjunto de ações que, de forma mais ampla, a Agenda 2012 converteu em um plano de metas quadrienal, a vigorar no período 2009/2012.

        Ao mesmo tempo, a Lei Federal 10.257, de 10/07/2001, previu o estabelecimento de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, respeitando as peculiaridades de cada Município. Assim, a partir de um conjunto de Conferências Municipais e Estaduais, chegar-se-á a um contexto nacional.

        Essa conciliação dos planos de desenvolvimento municipais com os das demais esferas de governo possibilitará ações comuns e dotações orçamentárias adequadas, além da conjugação das ações de caráter municipal exercidas pelos Estados e pela União em cada município. Ademais a uniformização dos conceitos e das prioridades ensejarão o aumento da eficiência nacional.

        No momento em que o mundo passa por grandes transformações, possibilitando a emergência de países praticamente alijados das políticas internacionais, embora neles viva mais da metade dos habitantes do Planeta, o Brasil tem a sua vez no concerto das nações. Sua afluência já está caracterizada pela forma com que vem atravessando a crise financeira internacional e pela maneira com que vem sendo recebido nos entendimentos e conclaves internacionais.

        É o momento, portanto, de melhor avaliar as necessidades sociais, priorizar metas e desenvolver ações que assegurem a superior qualidade de vida e a mais ampla equidade social – o já vem ocorrendo de certa forma – investindo em empreendimentos que contribuam para esses objetivos e que, particularmente, gerem trabalho para a totalidade dos brasileiros.

        Por outro lado, é preciso que esse novo conceito de desenvolvimento – mais social do que o econômico – incorpore a noção de sustentabilidade, evitando a degradação ambiental e o desgaste dos recursos naturais.

        Por fim, as ações de caráter público devem possibilitar aos municípios e, conseqüentemente, ao País, a elevação da produtividade individual para que a prosperidade seja alcançada com menor comprometimento dos recursos humanos e econômicos.

        Só para citar dois exemplos relevantes, as políticas de habitação popular e de transportes públicos se assentam nesses princípios e, implantadas, tendem a obter retornos sociais de grande vulto, viabilizando todos os empreendimentos de que se necessite para implementá-las. São os principais modelos de balanços sociais, altamente positivos, forma nova de determinação de prioridades que tornou obsoletos os cálculos de retorno econômico dos balanços patrimoniais.

        Ao mesmo tempo em que a Cidade tem condição de um crescente investimento, enfrenta situações de extrema gravidade, como vem ocorrendo no momento, em razão das chuvas excepcionais. De um lado, é preciso redirecionar investimentos, o que ocorrerá com a aplicação do Programa de Metas; por outro lado, há de estancar as grandes deseconomias advindas dos baixos níveis de produtividade a que está submetida a população.

        A crise mundial é o momento de grande oportunidade para o desenvolvimento brasileiro, com equidade social, sustentabilidade e qualidade de vida. A 5ª Conferência da Cidade de São Paulo o demonstrará e contribuirá para as metas do desenvolvimento nacional.

Adriano M. Branco