FALTA O PAE – PLANO DE ACELERAÇÃO DO EMPREGO
“O desemprego prolongado inflige danos prolongados”
Paul Krugman
Lê-se nos jornais todos os dias que tais ou quais programas de governo não se materializam, mesmo sendo essenciais e contando com verbas. Normalmente há embaraços ambientais ou restrições levantadas pelos tribunais de contas. Fica-se com a impressão de que quase toda a máquina pública é formada por desonestos ou por incompetentes.
Para completar esse quadro, acidentes de percurso, como o desligamento das redes de energia por algumas horas, geram uma celeuma enorme, com palpiteiros falando sobre coisas sérias mas sem qualquer responsabilidade e o Congresso Nacional paralisado, discutindo qual o maior apagão: o do PSDB ou o do PT, ainda que sejam coisas diferentes. Imagino a exploração política que se seguirá ao noticiário de hoje (14/11/09) relativo à queda de 3 vigas na obra do Rodoanel, o maior empreendimento do gênero no Brasil.
Ao tempo em que, por duas vezes, fui Secretário de Estado, o pressuposto era de que todos tínhamos atestado de idoneidade. Hoje, parece o contrário: ninguém merece confiança. Assim, fica muito difícil governar. Lembro-me que licitamos mais de 400 estradas vicinais em menos de 2 anos, sem que nenhuma dessas concorrências sofresse reparos do Tribunal de Contas ou fosse contestada na Justiça. É verdade que tive que responder a processo por haver autorizado a compra de 6 sanduíches e refrigerantes para o pessoal que ficou trabalhando além do expediente. Mas foi coisa pouca…
Também tive que dar explicações acerca de uma monumental invasão de terrenos do Parque Ecológico do Tietê porque anos antes eu ocupara, devidamente autorizado e por prazo determinado, uma área contígua, para abrigar pessoas que haviam perdido as suas moradias, até que a CDHU lhes oferecesse casas definitivas como, de fato, ocorreu. Mas houve quem dissesse no processo que eu havia aberto o precedente…
Mas hoje, parece que tudo é suspeito. Neste momento, em que seria desejável que se investisse em infraestruturas básicas para gerar mais empregos, como preconizado por Paul Krugman, relativamente aos EUA, em seu artigo de 14/11/09, no Estadão, estamos todos amarrados. Lá e cá..
Ficamos sonhando com o New Deal de Roosevelt que, enfrentando a grave crise de 1929, lançou programas de alta capacidade de gerar empregos, como relata Fred L. Israel, em seu livro Franklin Roosevelt:
Quando Roosevelt tomou posse, o problema mais urgente era dar de comer aos famintos. Em 1993, a Federal Relief Administration (FERA) – Administração Federal de Assistência – providenciou subvenções federais urgentes aos Estados para ajudar os mais necessitados. A medida não funcionou. Então o presidente criou a Civilian Works Administration (CWA) – Administração do Trabalho Civil – que, entre novembro de 1933 e Abril de 1934, criou empregos para 6 milhões de pessoas. Elas trabalhavam em manutenção de estradas e construções de locais de recreio, parques, esgotos e aeroportos – atividades que não se destinavam a competir com a indústria privada, mas sim a instituir projetos públicos para dar ocupação aos desempregados. A Public Work Administration (PWA) – Administração de Obras Públicas – outra agência criada em 1933, projetava pontes, barragens, hospitais. A PWA contratava e pagava às empresas privadas para a execução dos trabalhos.Todos os contratos exigiam que fossem empregados também trabalhadores negros, fato que se tornou um precedente para algumas agências federais. Entre as várias obras da PWA, estão a ponte Trinbourough, na cidade de Nova York, o novo sistema de esgotos de Chicago, um auditório em Kansas City e um novo sistema hidráulico em Denver.
Em 1935, os programas de maior importância – isto é, os de ajuda aos desempregados – eram lançados através de uma nova agência, a Works Progress Administration (WPA) – Administração do Progresso dos Trabalhos. A WPA procurava estimular a habilidade individual, qualquer que fosse a atividade desenvolvida. Em novembro de 1938, quando o programa atingiu seu pico, cerca de 3,3 milhões de pessoas constavam de sua folha de pagamento. Quando a WPA terminou, providenciara trabalho para 8 milhões de pessoas.
Entre seus 250.000 projetos, a WPA construíra ou reformara 2.500 hospitais, 5.900 escolas, 1.000 aeroportos e cerca de 13.000 locais de lazer. Alguns criticavam estas obras como um desperdício de dinheiro, mas, de qualquer maneira, as pessoas estavam tendo trabalho. E seus salários, além de lhes permitir comprar coisas, ajudavam a estimular a economia debilitada.
A WPA dava ainda emprego para artistas, atores e escritores. “Eles também têm de comer”, dizia Roosevelt. Alguns dos projetos culturais da WPA incluíram entrevistas com mais de 2.000 ex-escravos e o registro de músicas folclóricas, canções de índios norte americanos, spirituals negros. Artistas da WPA decoraram paredes em todo o país. “Alguns trabalhos são bons”, disse Roosevelt, “outros menos bons, mas todos são naturais, humanos, ambiciosos e vivos”.
Milhares de professores da WPA ensinaram pintura, cerâmica, tecelagem e escultura. Norte-americanos que haviam freqüentado teatros ou concertos ao vivo puderam ver espetáculos patrocinados pelo governo. Em quatro anos, o Federal Project Theater – Projeto Federal de Teatro – encenou mais de 2.700 peças, incluindo os clássicos, histórias infantis e obras de escritores modernos do país. Ao Todo, mais de 30 milhões de norte-americanos assistiram as produções teatrais da WPA.
Outro plano do governo para ajuda aos desempregados foi o Civilian Conservation Corps (CCC) – Corpo de conservação Civil. Entre 1933 e 1941, o CCC contratou 2,7 milhões de jovens de 18 a 25 anos para trabalhar no controle da erosão, plantio de árvores, combate ao fogo nas florestas, construção de represas, controle de mosquitos e outros projetos desse tipo. O CCC também executou melhoramentos nas praias e nos parques nacionais e estaduais. Recrutados principalmente nas cidades, onde era de todo impossível encontrar emprego, os jovens viviam em acampamentos construídos pelo Departamento de Guerra. Do ordenado mensal de 30 dólares, 22 eram enviados a suas famílias. “O CCC tornou-se um programa popular e levantou o moral dos jovens desempregados”.
Não foi sem razão que o presidente Roosevelt foi eleito 4 vezes. Nós agora moralizamos isso: só pode duas vezes. Em compensação, também só pode governar devagarzinho, ainda que o desemprego ronde as famílias mais necessitadas e a eficiência nacional fique muito aquém do que poderia ser. Nos Estados Unidos de Obama também.
Adriano M. Branco

