O noticiário da semana de 19 de outubro foi pródigo em discussões sobre a pressão que o presidente Luiz Inácio vinha exercendo sobre o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, dr. Roger Agnelli, cobrando-lhe uma postura mais condizente com o interesse nacional. O que mais se leu e mais se ouviu foram críticas a Lula, acusando-o de ingerência em negócios tipicamente privados.

               Na verdade, o presidente Lula vinha se queixando, há tempos, de que a Vale do Rio Doce reagira à crise econômica mundial demitindo mais de 1000 empregados e reduzindo em 4 bilhões de reais os investimentos que programara para 2010. A Vale e seus defensores procuraram sempre argumentar que, como qualquer empresa privada, procurara se proteger. Mas Lula reclamava por não haver sido sequer informado daquelas medidas, que se somavam a tantas outras que agravavam a crise, cujo enfrentamento estava sendo conduzido com investimentos em infraestrutura e manutenção de empregos. Tinha lá sua razão.

               Mas o que não ficou claro é que a vale do Rio Doce não é uma empresa privada igual às outras. Ela tem características de interesse público pelo fato de explorar recursos naturais da Nação e ser partícipe da alianças estratégicas nacionais. Não é uma indústria de refrigerantes que tanto faz como tanto fez.

               Luiz de Anhaia Mello, um dos mais importantes doutrinadores do serviço público, dizia que “a noção de serviço público é um conceito fixo, com conteúdo variável”. Ou seja, ainda que os conteúdos da Vale pareçam ser simplesmente os de uma empresa comercial, o seu conceito, enquanto exploradora de recursos naturais do País e peça importante na visão estratégica nacional, é o de um serviço público. Por isso ela não poderia ter sido vendida a grupos privados sem um vínculo com o setor público, através de controles por agência governamental ou da existência de ações com direito de veto, em poder do governo.

               A resistência a esses conceitos, que crescem desde o final da 2º guerra mundial, tendo se intensificado nos período de governo de madame Tatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan nos EUA, passando a ser objeto de restrição do FMI à política econômica de vários países (o FMI exigira desestatização ao máximo), ruiu em 2008. A grande repulsa à presença do estado na economia deu lugar ao socorro do estado a bancos e indústrias falidas, sem qualquer conteúdo de interesse público, que não a necessidade de manter empregos.

               Foi legítima, portanto, a pressão do governo sobre a Vale. Embora esta argumentasse que Lula exigia dela que produzisse aço, o que a colocaria em situação delicada perante os seus clientes siderúrgicos, na verdade o presidente indicara como caminho da mineradora o aumento do valor agregado de seus produtos, beneficiando-a e ao País.

               Agnelli acabou por aceitar a pressão de Lula e lançou um pacote de investimentos capaz de recuperar os empregos e produzir novos.

               Uma forma de aumentar o valor agregado do minério é transformá-lo em lingotes para a exportação. Tal como se faz com o alumínio. Além de aumentar o valor, deixaremos de transportar material inservível que vai com o minério, onerando o transporte.

               Mais ainda, a exportação de lingotes implica na exportação de energia incorporada, que o Brasil possui a baixo custo, tornando maior a sua competitividade. Exatamente para fazer isso o consórcio Shell/Camargo Correa/Alcoa montou a sua produção de alumínio no Norte brasileiro, tendo como fonte de energia-subsidiada, no caso – a hidrelétrica de Tucuruí.

               A Vale poderia seguir o caminho da Votorantim, que montou suas próprias empresas de eletricidade para ser competitiva. Assim, em lugar de aplicar o seu rico dinheirinho em siderúrgicas, o faria em outro setor estratégico, que é o da energia.

               E todos seriam felizes para sempre.

Adriano M. Branco