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OS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

              Com freqüência assistimos a debates, pela imprensa, acerca das virtudes e/ou defeitos da administração Fernando Henrique Cardoso, na presidência da República em confronto com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. E muito assiduamente tais discussões descambam para apreciações de caráter pessoal, ocasiões em que todos os males da República são atribuídos aos presidentes, ainda que indevidamente, na maior parte dos casos. Discutir os rumos traçados para o País em base de “mar de lama” ou de “mensalão” é uma forma de fugir dos reais problemas do desenvolvimento e de meramente fazer política partidária.

               Ninguém é contra, evidentemente, a que se apurem atos de corrupção e de desvio de finalidades do recurso público. Mas para apurar essas mazelas, o Brasil tem um elenco de órgãos apropriados, como os tribunais de contas, as agências reguladoras, etc. Trazer tudo ao nível de comissões parlamentares de inquérito e de acusações sem prova, que enchem páginas e páginas de jornais, não só condena publicamente pessoas ainda não julgadas, como desmoraliza os próprios processos de punição. Com grande freqüência os condenados “a priori” acabam inocentados mais adiante, como ocorreu com tantas figuras do cenário político execradas perante a opinião pública. Quem não se lembra do famoso “mar de lama” de que se serviu a oposição a Getúlio Vargas para tentar depô-lo e que resultou em seu suicídio?

               O expoente desse tipo de acusação irresponsável, no Brasil, foi Carlos Lacerda. Procurou envolver Getúlio em episódios pelos quais ele não era responsável; tentou impedir a posse de Juscelino através de processos escusos, que levaram as forças armadas a intervir e garantir o resultado das eleições; fomentou revoltas, como as de Jacareacanga e Aragarças, para derrubar Juscelino, a quem detratou com acusações não comprovadas; traiu próceres de seu partido, a UDN, para garantir o apoio a Jânio Quadros, virando a casaca pouco depois, contra o próprio presidente; tentou impedir a posse de João Goulart e trabalhou intensamente, após, para depô-lo, em conluio com forças militares da obscuridade; mais adiante, percebendo que a sua longa carreira de provocações políticas não o levaria à Presidência da República, que era a razão de ser de todas as suas traições e  arbitrariedades, propôs a formação de uma frente única com os seus criticados – Jânio, Jango e Juscelino – contra o governo militar, certo de que o único possível beneficiário do retorno às eleições seria ele próprio, pois os seus possíveis novos companheiros estavam cassados… Aí, foi ele próprio cassado, anos após jactar-se de ser o grande “parteiro” na defesa do Brasil: tirara Getúlio morto, Jânio com sete meses e Jango a fórceps…

               Nesta longa campanha, Lacerda atacara com todas as suas forças os dois melhores presidentes que o Brasil teve: Getúlio e Juscelino, responsáveis pela infraestrutura e pela industrialização brasileiras, com todas as ações decorrentes, em busca do desenvolvimento do País.

               Esse simples exemplo – dramático pelo conteúdo de ações lesa-pátria -  mostra com clareza como é preciso evitar a ênfase dada às mazelas habituais pela demagogia de grupos políticos em confronto – aliás, vícios praticados por eles mesmos  na busca de vitórias eleitorais. Nesse afã, deixam de lado os interesses do País e de sua gente.

               Sinto-me à vontade para comparar os governos FHC e LULA, sem colocar na mesa as acusações de desvios de conduta apontados contra eles, mas só olhando os resultados para o Brasil. Fui companheiro de Fernando Henrique em algumas lutas do passado, quando, em nossa juventude, defendíamos o monopólio estatal do petróleo, a defesa dos recursos naturais (areias monazíticas, entre outras) e a encampação da Light, para nacionalizar as fontes de energia. Anos mais tarde, na condição de Secretário de Estado dos Transportes, no governo peemedebista de Montoro, trabalhei assiduamente pela consagração do governo do PMDB, quando elegemos Orestes Quércia governador e Mário Covas e Fernando Henrique senadores. Quércia chegou a declarar, perante mim e o então Secretário de Segurança Luiz Antonio Fleury, que a vitória do PMDB em São Paulo não teria sido possível sem a grande quantidade de obras da Secretaria de Transportes e o empenho de seu titular.

               Depois eles brigaram e nasceu o PSDB. Disputando contra o PMDB, próceres do novo partido, entre eles FHC, passaram a atacar os antigos companheiros. A mim sobrou a acusação de estar iludindo a população com os planos da Secretaria de Habitação que eu passei a ocupar. Já os incomodava a possibilidade de repetir na Habitação o sucesso que tivemos nos Transportes. Eu reagi às criticas em telegrama a Fernando Henrique, que se justificou dizendo que Quércia quisera expulsá-lo do PMDB a pontapés. Hoje estão juntos em São Paulo…

               Ações desse tipo põem em risco, por vezes, interesses maiores da Nação. É o caso da CPI da Petrobrás que, a pretexto de torná-la mais transparente, abre um campo de ataques à empresa, como que prenunciado ser ela incapaz de gerir a nova grande riqueza nacional, o pré-sal. Só um ingênuo não vê, por trás dessas manobras, a pressão contra o monopólio estatal do petróleo, que já foi rompido, em certa medida, pouco antes das novas descobertas.

               A despeito de tudo, colaborei com FHC no seu projeto de concessões de serviços públicos, no Senado. Trabalhei por sua eleição à Presidência; mas nunca mais tivemos contato, embora tentasse mostrar-lhe equívocos de seu governo.

               Lula eu conheci num único encontro, no Hospital em que estava Mário Covas, já no fim de sua vida. Nada contra e nem a favor. Mas, para mim, era irreconciliável o entendimento com o PT, apesar de amigos que tenho na agremiação.

               Jamais pude engolir a campanha do PT contra Montoro, especialmente no início de seu governo. Foi de dirigentes do PT a organização de passeata que culminou com a derrubada das grades do Palácio.

               Enquanto Montoro lutava contra a pesada herança que recebera e contra as forças políticas que o atacavam, apoiadas em grandes jornais, o PT, que deveria ser o seu parceiro na restauração da democracia, o atacava incessantemente. Nunca pude aceitar essa politicalha.

               Mais adiante, quando fui Secretário da Habitação, a cada passo novo que dávamos procurando construir dezenas de milhares de casas populares, tínhamos pela frente a invasão dos terrenos e até das casas em construção por grupos organizados pelo PT. Pela primeira vez em sua história o Estado de São Paulo tinha plano de grande envergadura nessa área; mas o êxito do governo não interessava ao PT.

               A formação de Fernando Henrique, um intelectual de escol que tantas vezes dedicara a sua inteligência ao ideário do desenvolvimento nacional, era um bom começo. Mas a convivência de Lula com os problemas da pobreza brasileira e a sua intuição relativa aos caminhos da superação dos problemas nacionais eram também um bom caminho para o exercício político.

               O estilo um tanto parlapatão de Lula não me agrada; mas a sua coragem de dizer o que pensa, sobretudo para os grandes parceiros internacionais, é entusiasmante. Ele não é subserviente e hoje é respeitado no mundo por isso mesmo.

               O Brasil não tem razões para um alinhamento incondicional aos Estados Unidos como, de resto, a própria América Latina não o tem. O histórico de intervenções do país do norte em toda a América Latina, intervenções diplomáticas, ações econômicas e até ameaças militares e/ou apoio a golpistas internos aos países latino-americanos não nos permite uma aliança confortável, sem condições. Por isso devemos entender as reações à implantação de bases militares na Colômbia; por isso se compreende a indignação da Venezuela perante a Espanha no episódio do apoio daquele país à  insurreição que pretendeu depor Hugo Chaves; por isso se entende a histórica dificuldade das relações entre os Estados Unidos e o Irã, alvo de intervenções inomináveis, como a participação no golpe de estado de 1953 e financiamento ao Iraque, na guerra de 1980; por isso é compreensível a animosidade que acompanha as relações dos Estados Unidos com Cuba. São incontáveis os casos semelhantes a estes recordados, que deram àquele país um nítido contorno colonialista, hoje apontado como terrorista, por ilustres cidadãos seus.

               No plano internacional, seria apropriado recordar a invasão do Iraque tramada sobre mentiras deslavadas. Mas não só o governo Bush pretendeu impor ao mundo os seus interesses pela força. Antes dele, o presidente Clinton firmava a sua doutrina de militarização do espaço, segundo a qual os Estados Unidos tem direito de recorrer ao “uso unilateral da força militar”, para garantir “acesso irrestrito a mercados chave, fontes de energia e recursos estratégicos” (ver Noam Chomsky, em “Estados Fracassados”).

               FHC tem um estilo acadêmico, capaz de grandes discursos, como o que fez perante a Assembléia Francesa. Procurou o mais que pode mostrar neutralidade nas questões internacionais. Mas se preocupou em demasia com o apreço dos grandes de seu tempo.

               É visível hoje que é melhor ser “o cara” de Obama do que privilegiado hóspede de Camp David.

               Fernando Henrique fez um bom governo. Soube aproveitar o conhecimento de uma plêiade de economistas, muitos deles colaboradores do Plano Cruzado de Dilson Funaro, que Sarney pôs a perder. Domou a inflação, controlou as finanças, tornou o governo austero.Lançou política pública destinada ao combate do enorme passivo educacional, que foi continuada e aperfeiçoada pelo governo Lula (Kristian Klein, Valor Econômico 07/08/2009). Mas navegou nas águas turvas da paridade cambial e se prestou ao jogo de seus aliados, que espalharam aos quatro cantos que a eleição de Lula seria o desastre para o Brasil, o que degenerou em crise real de governabilidade. Jogo político irresponsável.

               Manipulou o Congresso para obter um segundo mandato e cedeu a fortes interesses econômicos para chegar a esse resultado.

               Lula teve o juízo de respeitar as boas regras financeiras e administrativas que encontrou. Fortaleceu o Banco Central. Por isso, viu o seu ministro Palocci atacado por todos os lados até renunciar. Das 23 acusações que lhe foram movidas, em 22 ele já foi inocentado. O jogo é bruto: para derrotar o partido adversário, certos políticos não vacilam em destruir o país.

               Contra Lula age até o PT, por vezes. A luta interna foi tão grande, no início, que seu partido rachou. Foi difícil manter a governabilidade, obrigando a concessões.

               Os riscos de perder apoio nas casas do Congresso é de tal natureza, que o Presidente acaba aceitando alianças espúrias, como essa com a corrente do senador Sarney. Sarney era da UDN que matou Getúlio; aliado de Lacerda. Foi presidente do partido do governo militar, até bandear-se para o PMDB, por oportunismo. Oportunismo dele e do PMDB. Seria a última aliança a se esperar do PT e, principalmente, de Lula.

               É alguma coisa parecida com a aliança entre FHC e Antonio Carlos Magalhães, que o faria, talvez, apoiar Luiz Eduardo Magalhães para sucedê-lo.

               É o lado sombrio da política, que acaba realizando acordos impensáveis, como este recentemente firmado no Senado da República, em nome da governabilidade.

               Mas onde estão, afinal, as diferenças básicas entre os governos FHC e Lula?

               A austeridade financeira implantada por Fernando Henrique constituiu-se em pedra lapidar de seu governo e base para o crescimento do País. Mas o Brasil não cresceu.

               É que essa austeridade estava voltada para a implantação de toda a Cartilha do FMI, que impunha, ademais, o regime neoliberal da economia de mercado e, por conseqüência, uma série de medidas liberalizantes; algumas das quais até poderiam ser úteis se aplicadas com os devidos cuidados, beneficiando o País e nãos os especuladores internacionais. Nesse rol entraram as privatizações e concessões, que o Brasil procurou implantar no curto espaço de dois anos, sem muito critério, seguindo recomendações de consultoras estrangeiras.

               O Brasil de FHC abriu mão de seu poder/dever de planejar a economia, regular concessões, manter o monopólio dos recursos naturais. Fazendo tudo de afogadilho, manteve o desequilíbrio modal dos transportes; levou o sistema energético ao “apagão”, superado pela crescente implantação de usinas termoelétricas, na contramão das exigências ambientais; não desenvolveu o setor ferroviário e nem o hidroviário; também sequer conservou a rede de rodovias; teve um sucesso quantitativo na telefonia devido ao aparecimento do telefone celular, mas gerou o mais alto índice de reclamações do público voltadas para um único serviço público.

                As leis de mercado implantadas resultaram em enorme elevação de tarifas, como também permitiram um troca-troca de donos de empresas de serviços públicos, que torna sem sentido as exigências de licitação pública. No afã de “vender tudo”, o País aceitou aqui concessionários falidos em seu país de origem, devido às fraudes contábeis praticadas com o apoio de auditores de primeira grandeza.

                 Diz o assessor econômico do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Sergio Gomes de Almeida (Estadão 03/08/09), ao comparar o desenvolvimento industrial alcançado no governo Juscelino Kubitschek, como também o propiciado pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento (Governo Geisel) com o de hoje, que “nestes dois episódios, a indústria brasileira deu saltos fabulosos; desde então nunca mais tivemos essa combinação de políticas de desenvolvimento e industrial”. Diz ainda, ao comentar o domínio do neoliberalismo até o início do governo Lula: “O neoliberalismo diz que não tem que fazer política industrial, porque o desenvolvimento nasce como um desdobramento natural da estabilidade de uma economia que segue as regras de mercado”.

                   Assim pensava o FMI até pouco tempo; assim pensavam os criadores do Consenso de Washington, como John Williamson, que já fizeram o mea-culpa; assim pensava o poderoso presidente do Banco Central Norte Americano, Allan Greenspan, que já se mostrou arrependido da orientação que deu à economia americana, baseada em certa ingenuidade quanto à seriedade dos poderosos; assim pensou o Governo FHC.

Entretanto, desde 1973 o preclaro economista norte americano J.K. Galbraith já afirmara que “deixadas a si mesmas, as forças econômicas não levam a um final feliz, exceto, talvez, para os poderosos” (em A Economia e o Interesse Público).

O Chile foi um dos países que primeiro aderiram à economia de mercado, sob orientação do famoso economista de Chicago Milton Friedman. Quando suas teses chegaram ao campo dos transportes eu estive lá, em dezembro de 1980, a convite do Colégio de Ingienieros do Chile. E, ao ouvir o vice-ministro da economia dizer que o transporte urbano estava sendo liberado para quem quisesse exercê-lo, pela tarifa que lhe aprouvesse, no itinerário que escolhesse, com quantos ônibus e do tipo que desejasse, eu ponderei: “Ministro, a falta de regulamentação por parte do Estado fará com que os empresários se unam e tracem o regulamento a seu bel prazer”. Ao que ele retrucou: “isso não vai acontecer, porque a teoria econômica diz que tal e tal; mas se acontecer, o Governo intervirá”. E eu lhe disse: “prepare os interventores”…

A partir de 1981, já se via uma confusão de micro-ônibus nas ruas, com cartazes colados nos parabrisas, com indicação da tarifa, ensejando um corre-corre de passageiros em busca do menor preço.

Anos após voltei lá, já no regime democrático. O Ministro dos Transportes, desolado porque a poluição não permitia mais ver as neves da Cordilheira dos Andes, relatou: agora, quando algum empresário quer entrar no sistema, ele se dirige ao Sindicato, que lhe indica o itinerário, a tarifa e o número de carros. Ante a minha indagação de como fazer valer essa regra, ele informou: “se o novo empresário “sair da linha”, o seu veículo leva uma trombada e se inutiliza …”

Essa é a lei do mercado, sugerida por um economista de renome, mas que dizia: “o mercado resolveria as coisas, muito melhor do que o Governo” (O Mito do Progresso, de Gilberto Dupas) Mas esse mercado é sustentado pelo “homens de negócio” aos quais Friedman se refere da seguinte maneira: “se os homens de negócio tem outra responsabilidade social que não obter o máximo lucro para seus acionistas, como poderiam saber qual é ela? Podem os indivíduos saber o que é o interesse social? Podem eles decidir que carga impor a si próprios e aos acionistas para servir ao interesse social? É tolerável que funções públicas sejam exercidas pelas pessoas que estão no momento dirigindo empresas particulares, escolhidas para estes postos por grupos estritamente privados?”

Hoje Santiago moderniza os seus transportes, mas seguindo um forte planejamento do Estado.

Essa pequena história ilustra tudo o que se sabe da economia de mercado aplicada aos serviços públicos. No Chile já se sabia desde 1981.

Muitos de nós proclamavam, de longa data, a necessidade de o Brasil investir na sua infraestrutura, não só para resolver problemas pendentes de transportes, etc, mas também para estimular o desenvolvimento. Eu próprio escrevera sobre o assunto desde 1984, quando Secretário dos Transportes, e principalmente em 1987/88 quando dirigi a pasta de Habitação. Com base naquilo que fez Franklin D. Roosevelt nos Estados Unidos, procurando saídas para a grande crise de 1929, orientado por Keynes, justifiquei junto aos governos do Estado e da União a importância do investimento em habitação popular, dentro de uma visão nacional, que era o objeto do Forum Nacional de Secretários de Estado da Habitação, presidido por mim àquela época. Foi, aliás, devido às repercussões favoráveis para a economia que Mário Amato, então presidente da FIESP, apoiou a criação de um fundo habitacional no Estado de São Paulo, proveniente do aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, que produziu mais de 400 mil habitações, além de muitos programas de melhoria habitacional, desde 1989 até hoje.

Era essa forma de ver as coisas que nós defendemos ao longo de todos estes anos, escrevendo trabalhos, na década de 80, como: “Transportes para o Desenvolvimento”, “A Recuperação da Economia Brasileira e o Problema Habitacional”, “Diga Não à Recessão”, “Habitação e Desenvolvimento”, “Desenvolver o País é Preciso’. Mas as pressões do FMI e do Banco Mundial eram noutra direção: uma estabilidade monetária que servia bem para os grupos financeiros e pouco para o progresso do País. Só com o eclodir desta fantástica crise mundial, a partir de 2008, é que tais questões passaram a ser revistas, o New Deal de Roosevelt reabilitado e Keynes e Galbraith recordados.

O Governo Lula também não viu com clareza, de imediato, os caminhos do desenvolvimento e os estragos que o Consenso de Washington vinha fazendo no Brasil, até próximo da crise. Com ela, o mundo todo abriu os olhos e o nosso país, em particular, entendeu o porque de suas três décadas perdidas, com ínfimos índices de crescimento econômico.

Mas o laureado economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001, já vinha advertindo, desde 2002, que as regras impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento, que, na verdade, vinham freando esse desenvolvimento, sempre em favor dos países ricos, notadamente os Estados Unidos. Não é por acaso, dizia ele, que o FMI e o Banco Mundial estão instalados na mesma quadra que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Stiglitz, em seus livros “A Globalização e seus Malefícios (2002) e os Exuberantes Anos 90 (2003), mostra, com toda a sua autoridade e conhecimento de causa, que a estratégia imposta pelo FMI, além de ser incompreensivelmente determinada para todos os países, ignorando as diferenças básicas de natureza econômica, social e até ética, não levou a um final feliz: Diz ele:

“…os países mais bem sucedidos do Leste Asiático não seguiram essa estratégia (…). A America Latina tornou-se o melhor aluno do consenso de Washington, com a Argentina e Chile aparecendo como os pupilos mais aplicados. Já mencionamos o que aconteceu com a Argentina. O Chile permaneceu um sucesso, embora as taxas de crescimento de 7% do inicio dos anos 90 tenham arrefecido bastante, para metade daquele nível. Mas a questão é: o sucesso desse país se deve ao fato de ele ter seguido as políticas do Consenso de Washington ou de ter sido seletivo e, em circunstâncias críticas, ter rejeitado o consenso? Por exemplo, o Chile não liberalizou plenamente os mercados de capitais, impondo um imposto sobre a entrada de capital até que a retração global tornasse tal imposto irrelevante. Também não privatizou completamente – uma fração significativa das exportações ainda provem de minas de cobre de propriedade estatal, que são tão eficientes quanto às do setor privado, mas geram muito mais receita para o governo do que as remessas de lucro ao exterior. O mais importante, como o Presidente Ricardo Lagos tem enfatizado, é que os líderes chilenos deram destaque à educação e a saúde, questões sociais que não estavam no núcleo do Consenso de Washington. Sim, eles realmente se engajaram numa ampla liberalização comercial, que fazia sentido numa economia pequena (embora a reciprocidade dos Estados Unidos não tenha sido plena) e ele realmente mantiveram uma forte posição orçamentária – a maior parte de sua divida atual é remanescente do fracasso e custoso experimento de desregulamentação do setor financeiro levado a cabo pelo ditador Pinochet, a qual flertava com idéias de livre mercado, algumas vezes com conseqüências desastrosas”.

               É muito farta e convincente a dissertação de Stiglitz em torno do desastre causado em outros países pela imposição cega das políticas do FMI. É clara, também, a conclusão acerca da impossibilidade de adoção do que ele chamou de “fundamentalismo de mercado”, que traz no seu bojo a idéia da desregulamentação e que gerou problemas de toda a sorte, inclusive falcatruas incomensuráveis nos Estados Unidos e na Europa. Sobre o tema, ele escreveu:

“Subjacente às visões a favor de um governo minimalista estava uma ideologia simplista, à qual me referi anteriormente como “fundamentalismo de mercado”, que dizia que, em geral, os mercados são por si só estáveis e eficientes. Eu chamo isso de ideologia porque é uma questão de fé; não se baseia em nenhuma teoria econômica aceitável e é refutado por um conjunto de experiências (seria verdade, por exemplo, se houvesse informação perfeita, competição perfeita, mercados completos, etc. – condições que simplesmente não são verdadeiras nem mesmo para os países mais avançados). O fato é que os mercados freqüentemente não funcionam bem; que resultam amiúde em desemprego; por si sós não fornecem seguro contra muitos dos riscos importantes com que os indivíduos se defrontam, inclusive o do desemprego”.

               Ao analisar a prevalência dos mercados financeiros nas decisões mais importantes da economia de mercado, Stiglitz afirma:

“Se o brilho acabou, as lições mais básicas ainda precisam ser apreendidas: os mercados financeiros não são a fonte da sabedoria; o que é bom para Wall Street pode ou não ser bom para o resto da sociedade; e os mercados financeiros são míopes. Um país que se sujeita exclusivamente à disciplina dos mercados financeiros se expõe ao perigo (…) Esses mercados estão mais interessados no curto do que no longo prazo. Eles promoveram políticas que podem ter feito as contas parecerem melhores no curto prazo, mas que enfraqueciam amiúde a economia no longo prazo“.

Mas não só as advertências de Stiglitz estavam disponíveis para o mundo antever a crise. Em 13 de Janeiro de 1992, a revista Time Internacional publicou longo apanhado da crise mundial vivida naquela época, com o sugestivo título: “A América necessita de um New Deal para os anos 90?” E, no primeiro sub-título, a publicação expunha: “A mais longa recessão desde 1930 pode terminar no verão, mas pode levar anos para livrar a economia de dívidas e reconstruir a América”.

Ao longo de toda a matéria publicada pela Time, vê-se que os ingredientes da crise de 90 não eram muito diferentes daqueles dos anos 30, como não o são em relação aos de agora. No fundo, a ganância de muitos, aliada à falta de escrúpulos, e a desinformação de quase todos, geraram as várias crises que, originárias dos Estados Unidos, contaminaram o mundo todo.

Por outro lado, faz poucos dias que o ex-economista chefe do Banco de Compensações Internacionais (uma espécie de banco central dos bancos centrais) William White disse ter advertido, há seis anos, o mundo das finanças acerca do possível colapso da economia mundial (OESP 12/07/09). Mas não foi ouvido pelo todo poderoso Banco Central dos Estados Unidos e, consequentemente, pelos congêneres do resto do mundo.

Infelizmente o Brasil perdeu um tempo precioso, pelo menos desde 1995, quando passou a ter presidentes que, em sua juventude, gritavam aos quatro ventos “Fora o FMI” e “O Petróleo é Nosso”. Destes se esperava uma política desenvolvimentista que só agora se prenuncia. O próprio Lula, mais sensível aos reclamos da população brasileira, demorou muito para atacar os problemas da infraestrutura – transportes (principalmente hidrovia e ferrovia), habitação, hidroeletricidade – que agora tem destaque em seu Plano de Aceleração do Desenvolvimento (PAC). Mas enxergou desde logo que o ponto de partida do desenvolvimento estava na superação imediata da miséria, que envolvia milhões de brasileiros, algo que justificaria doar recursos de sobrevivência aos miseráveis. Desqualificou o argumento falacioso de que é preciso dar emprego e não dinheiro, implantando um novo caminho para o emprego baseado na doação inicial de recursos. Esse seu modo de ver, que, justiça se faça, vinha sendo defendido há anos pelo senador Suplicy, com seu programa de renda mínima, é hoje alvo de elogios em todo o mundo. Basta ver o prêmio conferido ao Lula pela Unesco, para perceber que tangenciamos um prêmio Nobel da Paz.

Também não falhou Lula quando, recordando a sua pregação anti-colonialista, aceitou rever os acordos do Brasil com a Bolívia e com o Paraguai, para fornecimento de gás e de eletricidade, ao constatar que o Brasil vinha pagando a metade do preço internacional por esses insumos. Teve coragem para enfrentar os críticos, que sempre aceitaram a espoliação dos recursos brasileiros por outros países e agora queriam que o Brasil agisse da mesma forma. Mostrou decisão ao criticar a implantação das bases militares norte-americanas na Colômbia; mas demonstrou habilidade diplomática, evitando os excessos de alguns países mais radicais, mostrando claramente a sua liderança.

Não fugiu aos seus princípios, ainda, quando proclamou o apoio brasileiro aos países sub-desenvolvidos, notadamente aos africanos. Poderia ter feito mais, pelo menos em relação aos países africanos de língua portuguesa. Não faltaram sugestões a esse respeito, como as que eu próprio fiz, na década de 90, à Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, em referência a Moçambique, onde prestei serviços gratuitamente, motivado pelo embaixador brasileiro naquele país, em favor de seus programas de transportes e de habitação, dentro do enfoque do desenvolvimento.

Por essas razões, ainda que se pudesse esperar muito mais de Lula, eu não tenho dúvida que ele passará para a história como um desenvolvimentista, tal como Getúlio e Juscelino. Com relação a Getúlio ele guarda ainda as semelhanças de governos voltados nitidamente ao progresso social. Passará como um dos presidentes mais populares no País e respeitados no exterior.

É de se lamentar que a grande imprensa, que o jornalista Paulo Henrique Amorim denomina causticamente de PIG – Partido da Imprensa Golpista, procure constantemente denegrir a figura do presidente. É um desserviço ao País misturar a corrupção endêmica com as ações construtivas, até procurando argumentos para retardá-las para, ao fim, classificar o governo como inoperante. É uma ação maldosa atacar continuamente, com base em fatos não comprovados e que frequentemente permeiam todas as agremiações partidárias. Não há, por exemplo, nestas acusações contra senadores, muitas exceções. Eu vivi esse clima de detração quando servi ao Governo Montoro. Grandes jornais mentiram sobre o comportamento do Estado para atacar um governador exemplar, mas que não era o seu preferido.

Há uma evidente desproporção entre a quantidade de informações que se publicam acerca das mazelas dos governos e outras que informam o que de bom está sendo feito. Basta ler as seções destinadas às cartas de leitores parar ver que pouco de construtivo elas tem, dedicadas que são habitualmente ao acolhimento de críticas que visam a prejudicar tal ou qual corrente política e que se avolumam em anos eleitorais. E quando os governos noticiam suas obras e seus serviços, são chamados de perdulários, desperdiçando recursos públicos.

Invoca-se frequentemente o direito à informação. Mas esse direito não se exerce equitativamente, colhendo-se sempre a impressão de que tudo vai mal, o que é péssimo para a disposição ao trabalho, de todos. Mas curiosamente o Brasil vai bem, os níveis de pobreza regridem, a imagem do País lá fora é a melhor de todos os tempos, a ponto de o Financial Times dizer que “o Brasil passa dançando pela crise” (é a marolinha …). E as pesquisas de opinião colocam o nosso presidente nos pináculos da Lua, o que serve para seus detratores dizerem que o Brasil é um país de idiotas e ignorantes.

Por outro lado, os grandes órgãos da comunicação, preocupados com a liberdade de expressão, recusam qualquer controle de suas ações, enquanto isso, mantém-se livres para publicar o que querem, exibindo na televisão, por exemplo, os mais perniciosos programas, exaltando a violência e o triunfo do mal.

É sempre útil lembrar que muitos desses órgãos de imprensa, que se apresentam como arautos das liberdades democráticas, apoiaram outrora golpes de estado, em nome da moralidade e dos valores constitucionais.

Para finalizar, é preciso ter em conta que, a despeito de ações favoráveis ao desenvolvimento que tenham ocorrido nos governos FHC e Lula, o País não está seguro de que a nova fase de desenvolvimento que se avizinha esteja ajustada à realidade universal. Até agora mediu-se o desenvolvimento através do crescimento do Produto Interno Bruto. Entretanto, em muitos casos o aumento da qualidade de vida não corresponde mais ao aumento do PIB. Ao contrário, na cidade de São Paulo o crescimento econômico cada vez mais impacta o congestionamento do trânsito, responsável por um rebaixamento da qualidade de vida, medido por gigantescas perdas econômicas, redução de produtividade no trabalho, acidentes, poluição ambiental, etc., ao mesmo tempo em que se privilegia o uso de automóvel com novas avenidas e com redução de impostos, indo de encontro àqueles que, como o economista americano Danny Leipziger, vice presidente da Comissão de Crescimento e desenvolvimento, patrocinada pelo Banco Mundial, dizem que medidas de redução de impostos podem colocar em risco o crescimento sustentável de economias como a brasileira (OESP, 16/06/09).

Por outro lado, já se constata que o mundo atual consome recursos naturais em proporção 30% maior do que o planeta pode repor. E ainda há 1,4 bilhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. A equação econômica, portanto, já não fecha mais.

Isso significa a necessidade de buscar um novo modelo econômico, como o vem tentando a França, valendo-se do concurso de grandes e modernos economistas, como os dois Prêmio Nobel, Amartya e Stiglitz. Um modelo que contemple melhor distribuição de renda, considerável reforço nas atividades educacionais, preservação do meio ambiente, sustentabilidade e equidade universal. Nenhum país há de prosperar plenamente se não dedicar esforços ao equilíbrio mundial. Isso implica em uma mudança de mentalidade. Não há de ser exportando o seu lixo para os países pobres, como propôs o economista norte americano Lawrence Summers, anos atrás, (ele hoje faz parte da equipe econômica do Presidente Obama) como forma de ajudar o terceiro mundo, que se reequilibrará o Planeta.

Oxalá os próximos governantes entendam isso.

 

 Adriano Murgel Branco

 


 

 

 

Sobre Adriano Branco

Eng. Adriano Murgel Branco Adriano Murgel Branco, paulistano de 76 anos, é administrador e engenheiro eletricista formado por uma das melhores escolas de engenharia do país - a Universidade Mackenzie. Branco, foi consultor no Brasil e em Moçambique, professor universitário, ocupou inúmeros cargos públicos, entre eles o de secretário da Habitação e secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, nos anos 80. Ocupou também, cargos privados como o de diretor da Coplan, da Trol S.A., da TCL, da Caio entre outras. Ministrou palestras no Brasil,México,Colômbia,Venezuela,Equador, Paraguai, Argentina, Uruguai, Peru e Chile sobre transporte, segurança rodoviária e habitação. É autor de mais de duas centenas de artigos em jornais e revistas, publicadas até na Inglaterra e Alemanha. Em 1972, foi publicada sua primeira monografia sobre Acidentes Rodoviários; em 1975 é publicada a Normatização Brasileira de Defesa Rodoviárias. Teve também três de suas monografias publicadas em 1978: Trólebus,Tendências Modernas dos transportes Coletivos Pneumáticos e Transportes Urbanos por Trólebus; nos anos oitenta foram publicadas: Uma visão Sistêmica do Transporte Urbano, O Transporte Urbano no Brasil e A Prevenção dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Seus livros mais ressentem são Segurança Rodoviária, O Financiamento de Obras e de Serviços Públicos, em parceria com o Adilson Abreu Dallari, e Desenvolvimento Sustentável na Gestão de Serviços Públicos, em parceria com o economista Márcio Henrique Bernardes Martins.

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