O PETRÓLEO É NOSSO
Quando recordamos a luta pela exploração do petróleo brasileiro e, muito particularmente, pelo monopólio estatal da exploração e refino do nosso petróleo, luta essa em que se empenhou a juventude de então, ficamos um tanto perplexos quando vemos políticos de hoje, mas estudantes nacionalistas de ontem, entrando na canoa furada da CPI da Petrobrás, justamente agora, quando se identificam gigantescas reservas do óleo, na costa brasileira. Se alguma ingenuidade pode ser atribuída aqueles jovens da década de 60, nada justifica que muitos daqueles de então (alguns até penalizados no período militar por suas atitudes “subversivas”) defendam a tese de que, exatamente para valorizar a Petrobrás, é preciso fiscalizá-la…
Não é por acaso que ações como essa contra a Petrobrás surgem para perturbar o desenvolvimento nacional. Nestes dias mesmo o Governador Serra deu um chega pra lá na agência de risco Austin Rating, que acaba de alertar o mundo dos negócios contra a economia brasileira, atribuindo ao Brasil uma nota baixa relativa aos riscos financeiros. Disse o nosso governador que tal ação “reflete interesses de especuladores internacionais”.
Fiscalizar o funcionamento das estatais, como das concessionárias de serviços públicos, é tarefa permanente do governo, das agências controladoras das concessões e dos tribunais de contas, informando o Congresso Nacional. Se assim não fosse, precisaríamos abrir CPI’S para a telefonia, para os transportes, incluindo portos e ferrovias, para a distribuição do gás, para a produção e distribuição de eletricidade, etc., etc. E, convenhamos, seria mais útil ver porque não andam as concessões ferroviárias do que a Petrobrás.
É preciso não esquecer da batalha que se deu em torno da criação da Petrobrás e de seu monopólio, que, dentre outras, levou Getúlio Vargas ao suicídio. Certamente não foi o “mar de lama” que o fez sucumbir, mas uma conjura insuflada de fora para dentro, com apoio de figuras influentes, como Carlos de Lacerda, Roberto Campos e outros. Entende-se o esforço desses homens para fazer valer o seu ideário político, repetido hoje por políticos como o deputado Ronaldo Caiado; o que não se compreende é que homens como o deputado José Aníbal, com muitos de seus companheiros de PSDB e até da velha ala nacionalista do PMDB, daqueles, enfim, que lutaram nos últimos 50 a 60 anos pela defesa dos recursos naturais do Brasil, encampem esse ingênuo comportamento de querer defender a Petrobrás, atacando-a, somando o seu discurso ao daqueles que nunca se conformaram com o êxito de muitas das estatais, que demonstraram a capacidade dos brasileiros de resolver os seus problemas. Daqueles que não se conformam em ver que, no atual esforço de combate à crise através do desenvolvimento, as estatais estão contribuindo com quase 50%.
Todo o ingresso do Brasil no rol dos países industrializados, construindo a infraestrutura de seu desenvolvimento, foi feito pelo governo do País. As velhas concessionárias de serviços públicos nos campos da eletricidade, operação de portos, telefonia, gás, etc., entregaram os pontos e atrasaram o desenvolvimento nacional. Nem Carlos Lacerda agüentou a telefônica de seu estado. Não fora a visão de futuro de Getúlio e de Juscelino, reforçada depois pelo governo militar que, embora resultante de movimentos adeptos da livre competição nos serviços públicos, viu-se compelido a colocar o peso do estado na solução dos problemas de infraestrutura, o Brasil não seria o que é hoje. Aqueles que já esqueceram da história do petróleo no Brasil devem ler o recente livro “Nem Todo o Petróleo é Nosso”, de autoria de dois grandes brasileiros, o brigadeiro Sergio Xavier Ferolla e o prof. Paulo Metri, livro esse editado por Fernando Gasparian, pouco antes de seu falecimento. Quem já se esqueceu da história da produção e transmissão da eletricidade, deve ler pelo menos o prefácio do livro “Política Energética e Crise de Desenvolvimento” com que Fernando Gasparian o apresentou e editou. E verá ali que foi a União Estadual dos Estudantes de São Paulo, presidida por Fernando Gasparian, que trouxe para o debate público, em 1952, os graves problemas de eletricidade no Brasil, organizando uma semana de Debates sobre Energia Elétrica, 4 anos antes de conclave similar promovido pelo Instituto de Engenharia e 8 anos antes de movimento semelhante feito pela Federação das Indústrias, após vários anos de racionamento de eletricidade, que levou indústrias a contribuir com grandes somas à concessionária estrangeira para evitar o colapso. Também lerá ali os depoimentos do general Juarez Távora e do presidente João Goulart sobre a ação deletéria das grandes empresas estrangeiras de serviços públicos contra os interesses nacionais.
Por outro lado, é preciso que as estatais e concessionárias brasileiras se aproximem mais da opinião pública – em particular dos estudantes – para criar aquele clima de informação que existiu na década de 50. Eu próprio sou testemunha da atenção recebida do então presidente da Petrobrás, Coronel Arthur Levy, quando lhe escrevi, ainda estudante e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes, comentando a inauguração da Refinaria Presidente Bernardes, de Cubatão. Transcrevo a carta dele porque, para mim, é um documento histórico:
“Ao Senhor Adriano M. Branco
Foi com grande satisfação que recebi sua carta na qual se refere ao discurso que pronunciei quando da inauguração da “Refinaria Presidente Bernardes”, de Cubatão. Não pelas expressões elogiosas que contém, mas pela convicção firme nos vitoriosos destinos da PETROBRÁS, que tenho a honra de dirigir.
A sua fé no nacionalismo construtivo e realista desta Empresa, bem como a sua atuação no seio da classe universitária e nos congressos de estudantes, em favor da missão dos que lutam pela emancipação econômica do país, são atestados eloqüentes do patriotismo e dos bons princípios que lhe norteiam o caráter.
Verifico, prazerosamente, que seu pessimismo de outrora sofreu radical transformação em face dos frutos que a PETROBRÁS vem colhendo na batalha que iniciou, pela solução do sempre momentoso problema do petróleo.
Tal atitude, aliás, não me surpreende, pois sei do que é capaz a mocidade bem orientada e bem intencionada. Os seus impulsos generosos, quando imbuídos da beleza de um ideal sadio, sempre contribuíram para o engrandecimento da Pátria.
Colocando-o nesse plano, tenho a certeza de que lhe estou fazendo justiça.
A PETROBRÁS se acha toda entregue à efetivação de seu vasto, espinhoso e patriótico programa de realizações. E, por isso, recebo como um valioso incentivo as suas palavras nobres e sinceras.
Subscrevo-me, cordialmente, e lhe envio as minhas atenciosas saudações.
Cel. Arthur Levy
Presidente
Só conscientizando a população é que a Petrobrás evitará que até mesmo os seus velhos defensores, aqueles de minha geração que batalharam pelo “Petróleo é Nosso” e pela encampação de concessionárias estrangeiras ineficientes, se esqueçam daquilo por que lutaram, e até foram presos, deportados e perseguidos por isso.
Adriano M. Branco

