Em Setembro de 2006, proferi palestra para um grupo de planejadores que preparava as diretrizes para o novo período de governo estadual que se avizinhava, em que, recordando o New Deal de Franklin Roosevelt, nos EUA, eu insistia na necessidade de o Brasil sair do longo tempo de estagnação em que vivia desde os anos de 1980. Observava eu que o nosso País vinha vivenciando uma experiência semelhante à do governo Hoover,nos EUA (1929/1932), que adotara regras econômicas conservadoras para livrar-se dos efeitos da crise mundial de 1929 mas, com isso, só conseguira aprofundá-los.

         A lição vinda de fora, porém, era mais completa: sucedendo a Hoover, Franklin Delano Roosevelt promoveu radical mudança de rumos, que lhe rendeu três reeleições. É essa historia do New Deal que já focalizei em artigos anteriores.

         Recordei ainda que, em 1992, os norte americanos, preocupados com nova crise econômica, perguntavam a si próprios se não era o momento de engendrar um novo New Deal (revista Time, 13/01/1992). Nós aqui enveredamos por uma série de reformas, sendo a primeira delas o esforço de desestatização, seguido de planos econômicos os mais variados que, dentre outros resultados desastrosos, nos levaram a uma inflação de 80% ao mês.

         Mas os novos planos procuravam, em tudo e por tudo, seguir a cartilha do Consenso de Washington, concebido em 1989 e que passou a ditar as regras econômicas aos países que buscavam apoio do FMI e do Banco Mundial.

         Nessa palestra, porém, fui buscar explicações para os nossos insucessos nos livros[*] de Joseph Stiglitz, ex-vice-presidente do Banco Mundial, ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos do Presidente Bill Clinton e Premio Nobel de Economia em 2002, que afirma taxativamente que as políticas do FMI – Fundo Monetário Internacional para os países em desenvolvimento estavam sempre ajustadas aos interesses econômicos dos Estados Unidos, impostos ao Fundo pelo Departamento do Tesouro norte-americano. Em conseqüência, foi negada aos países menos desenvolvidos qualquer flexibilidade nos gastos públicos promotores do desenvolvimento que, aparentemente geradores de déficit, são essenciais para o crescimento econômico, que pode produzir novos ingressos que anulam o déficit, bem como retornos sociais relevantes e fundamentais para o progresso nacional.

         Joseph Stiglitz em seus livros já mencionados mostra, com toda a sua autoridade e conhecimento de causa, que a estratégia imposta pelo FMI, além de ser incompreensivelmente determinada para todos os países, ignorando as diferenças básicas de natureza econômica, social e até ética, não levou a um final feliz: Diz ele:

“…os países mais bem sucedidos do Leste Asiático não seguiram essa estratégia (…). A America Latina tornou-se o melhor aluno do consenso de Washington, com a Argentina e Chile aparecendo como os pupilos mais aplicados. Já mencionamos o que aconteceu com a Argentina. O Chile permaneceu um sucesso, embora as taxas de crescimento de 7% do inicio dos anos 90 tenham arrefecido bastante, para metade daquele nível. Mas a questão é: o sucesso desse país se deve ao fato de ele ter seguido as políticas do Consenso de Washington ou de ter sido seletivo e, em circunstâncias críticas, ter rejeitado o consenso? Por exemplo, o Chile não liberalizou plenamente os mercados de capitais, impondo um imposto sobre a entrada de capital até que a retração global tornasse tal imposto irrelevante. Também não privatizou completamente – uma fração significativa das exportações ainda provem de minas de cobre de propriedade estatal, que são tão eficientes quanto às do setor privado, mas geram muito mais receita para o governo do que as remessas de lucro ao exterior. O mais importante, como o Presidente Ricardo Lagos tem enfatizado, é que os líderes chilenos deram destaque à educação e a saúde, questões sociais que não estavam no núcleo do Consenso de Washington. Sim, eles realmente se engajaram numa ampla liberalização comercial, que fazia sentido numa economia pequena (embora a reciprocidade dos Estados Unidos não tenha sido plena) e ele realmente mantiveram uma forte posição orçamentária – a maior parte de sua divida atual é remanescente do fracasso e custoso experimento de desregulamentação do setor financeiro levado a cabo pelo ditador Pinochet, a qual flertava com idéias de livre mercado, algumas vezes com conseqüências desastrosas”.

         É muito farta e convincente a dissertação de Stiglitz em torno do desastre causado em outros países pela imposição cega das políticas do FMI. É clara, também, a conclusão acerca da impossibilidade de adoção do que ele chamou de “fundamentalismo de mercado”, que traz no seu bojo a idéia da desregulamentação e que gerou problemas de toda a sorte, inclusive falcatruas incomensuráveis nos Estados Unidos e na Europa. Sobre o tema, ele escreveu:

“Subjacente às visões a favor de um governo minimalista estava uma ideologia simplista, à qual me referi anteriormente como “fundamentalismo de mercado”, que dizia que, em geral, os mercados são por si só estáveis e eficientes. Eu chamo isso de ideologia porque é uma questão de fé; não se baseia em nenhuma teoria econômica aceitável e é refutado por um conjunto de experiências (seria verdade, por exemplo, se houvesse informação perfeita, competição perfeita, mercados completos, etc. – condições que simplesmente não são verdadeiras nem mesmo para os países mais avançados). O fato é que os mercados freqüentemente não funcionam bem; que resultam amiúde em desemprego; por si sós não fornecem seguro contra muitos dos riscos importantes com que os indivíduos se defrontam, inclusive o do desemprego”.

         Ao analisar a prevalência dos mercados financeiros nas decisões mais importantes da economia de mercado, Stiglitz afirma:

“Se o brilho acabou, as lições mais básicas ainda precisam ser apreendidas: os mercados financeiros não são a fonte da sabedoria; o que é bom para Wall Street pode ou não ser bom para o resto da sociedade; e os mercados financeiros são míopes. Um país que se sujeita exclusivamente à disciplina dos mercados financeiros se expõe ao perigo (…) Esses mercados estão mais interessados no curto do que no longo prazo. Eles promoveram políticas que podem ter feito as contas parecerem melhores no curto prazo, mas que enfraqueciam amiúde a economia no longo prazo”.

         Numa frase muito simples Galbraith havia previsto, 35 anos atrás, em seu livro A Economia e o Interesse Público (1973).

“Deixadas a si mesmas, as forças econômicas não levam a um final feliz, exceto, talvez, para os poderosos”.

         Mais recentemente, porém, Stiglitz proferiu palestra em Santiago do Chile, em agosto de 2002, na Comissão Econômica para América Latina e Caribe, reproduzida na Revista da CEPAL (nº 80, agosto de 2003) e publicada sob forma de livro pela Universidade Andina Simon Bolivar, no Equador, em 2004, cujo título é “El Rumo de lãs Reformas – Hacia uma nueva agenda para a América Latina”, através da qual se dirige diretamente ao público latino-americano, primeiramente fazendo um diagnóstico regional e, em seguida, traçando novos rumos para a economia latino-americana.

         A síntese dessa conferencia está logo na primeira página e pode ser transcrita:

         “Neste artigo se esboça uma nova agenda para as reformas, que se concentra no que os países latino-americanos podem fazer no atual regime internacional, além de identificar as deficiências da agenda anterior:  I) as reformas aumentaram a exposição dos países ao risco, sem aumentar sua capacidade de enfrentá-lo;  II) as reformas macroeconômicas não foram equilibradas;   III) as reformas impulsionaram a privatização e o fortalecimento do setor privado, mas deram pouquíssima importância para a melhora do setor público. Além disso, argumenta-se a favor de formular um conjunto de políticas econômicas que reflitam um maior equilíbrio entre os mercados e o Estado; que superem a excessiva ênfase na inflação para atender mais à criação de empregos; que não se concentrem tanto na privatização de empresas existentes mas em criar empresas novas; e que se distanciem da crença do crescimento gota a gota, centrando a atenção na redução da pobreza, de modo que a reforma da agenda econômica se encontre dentro de um contexto mais amplo de transformação da sociedade”.

         Observa-se que, em 2006, já se fazia a advertência quanto à inutilidade do crescimento gota-a-gota. Faz 25 anos, dizíamos nós, que os governos brasileiros convivem com crescimentos irrisórios, sempre se defendendo com a idéia de que é preciso crescer aos poucos, mas de forma segura. Isto é o bastante para nos desnivelar continuamente face às economias emergentes, que mostram crescimentos como os da China (9,5% ao ano, há 20 anos), da Índia (7%), da Venezuela (11,1% em 2005), da Argentina (8% em 2005), dentre vários outros muito significativos. As tentativas de explicação desses fenômenos, cada qual com uma razão singular, são meras desculpas para o fracasso continuado da economia brasileira.

         O atual momento da crise mundial não nos permite manter a posição passiva das ultimas três décadas. Mais do que isso, não nos permite aceitar a crise como um mal insuperável, mas sim vê-la como uma oportunidade, sobretudo porque a hegemonia da máquina financeira mundial sobre os legítimos interesses de progresso dos povos visivelmente quebrou.

         O mundo entra agora numa fase de reformas que não podem se limitar à econômico-financeira. Problemas mais complexos e de conseqüências graves a curto prazo são o desequilíbrio da distribuição de renda, que mantém 1,4 bilhões de pessoas abaixo do nível da pobreza em todo o mundo, assim como as varias agressões à natureza, em grande parte devidas ao consumo de recursos naturais, sobretudo pelos países desenvolvidos, muito além da capacidade de reposição do Planeta.

         Oxalá, esses problemas não sejam tratados segundo a formula de Lawrence Summers, possível Secretário do Tesouro do novo governo norte-americano, que propôs anos atrás que o mundo desenvolvido ajudasse economicamente a África enviando para lá o seu lixo e – é claro – com preferência para os mais nocivos, em troca de ajudas humanitárias…

Adriano M Branco

12/11/2008