No dia 02/10/08 comentei os efeitos maléficos das regras do Consenso de Washington que foram impostas aos países emergentes, a partir de 1989. Mas a tão decantada desregulamentação, que constituiu a espinha dorsal das reformas econômicas dos anos 80 e 90, causou também grandes estragos nas economias desenvolvidas, gerando a atual crise, parecida com a de 1929.

         Já em 2002 o prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz advertira, através do livro “A Globalização e seus Malefícios”, que sintetiza a importante experiência do autor ao longo de sua vida acadêmica e de chefe da assessoria econômica do presidente Clinton e, depois, vice-presidente do Banco Mundial que, sem um mínimo de presença do estado na atividade econômica, vale dizer de regulamentação dessa atividade, não só os países menores dificilmente prosperariam, como os mais ricos corriam o risco de se envolverem em crises, como a de agora. Indo além, Stiglitz mostra, em seu livro “Os Exuberantes Anos 90” (2003), como a desregulamentação estimulou processos fraudulentos de demonstração de resultados em empresas e em bancos, conduzindo a desastres financeiros, como o ocorrido com a “Enron”.

         Em 2004, entretanto, o FMI reconheceu a necessidade de flexibilização dos critérios de equilíbrio fiscal para não travar o desenvolvimento dos emergentes, conforme notícia por mim comentada em O Estado de São Paulo, de 02/05/2004.

         Não foram poucas, portanto, as advertências de economistas de escol em relação ao falso equilíbrio das finanças mundiais dos últimos tempos, sustentado pelas falácias do estado mínimo, da desregulamentação, da liberdade ilimitada de agir no sistema econômico e financeiro. Todavia, insistiam aqueles que vinham ganhando com isso, seja através da valorização de suas ações, seja por meio das restrições ao desenvolvimento dos países mais pobres, que Adam Smith já dissera, desde 1776, que o melhor regulador da economia era “mão invisível do mercado”.

         Mas advertência muito mais realista em relação às forças do mercado, foi aquela feita pelo economista contemporâneo John K. Galbraith, em seu livro “A Economia e o Interesse Público (1973), segundo a qual “deixadas a si mesmas, as forças econômicas não levam a um final feliz, exceto, talvez, para os poderosos”.

         Lamentavelmente estamos vivendo o final infeliz, preconizado por Galbraith, em que os poderosos estão sendo socorridos, principalmente os bancos – em inédita intervenção do estado não intervencionista – enquanto o cidadão comum e o pequeno investidor estão pagando a conta. Fundos de pensão já advertem que as aposentadorias derreteram…

         É evidente a falta de bom senso em que se apoiou o mundo moderno no afã de fortalecer os países fortes e enriquecer os poderosos. O que hoje ocorre é muito semelhante à grande crise de 1929 que, administrada durante quatro anos com os cuidados da não intervenção e com o sonho de que a mão invisível resolveria tudo, levou os Estados Unidos a uma situação catastrófica, caracterizada pelo elevadíssimo nível de desemprego (18.686.325 de desempregados em Outubro de 1934)[§], extensa favelização nas grandes cidades e a fome, minimizada pela solidariedade dos menos atingidos, demonstrada nas extensas filas de distribuição da sopa todas as tardes, para alimentar e aquecer as pessoas.

         São muitas as imagens fortes, como as citadas, que mostraram com clareza os descaminhos nacionais, que acabaram atingindo quase todo o mundo, ao mesmo tempo em que se fortalecia o nazismo, que intervinha decididamente na economia, realizando obras públicas e produzindo armamentos.

         A crise norte americana de 1929 teve como resultado a troca de governo. O presidente republicano Herbert Hoover perdeu a disputa para a reeleição e elegeu-se o democrata Franklin Delano Roosevelt, que assumiu o poder em 1933.

         Roosevelt era um estadista. Com visão própria do desenvolvimento, constituiu uma assessoria de notáveis, com a qual discutia a solução dos problemas nacionais, visando sempre dar emprego àquelas legiões de desocupados. Procurando se orientar nos misteres da economia, buscou se aconselhar com o grande economista inglês, Iorde Keynes, que lhe disse: “é melhor utilizar os desempregados numa tarefa improdutiva, como o de fazer buracos em um dia e tampá-los no outro, do que deixá-los sem trabalho”.

         Melhor ainda seria utilizá-los em algo que trouxesse benefícios, mesmo que em longo prazo. Roosevelt então começou um grande programa de reflorestamento, restaurando as matas que haviam sido devastadas para abastecer as máquinas a vapor, no advento da industrialização. Ao mesmo tempo, iniciou um grande programa de dar de comer aos famintos, como disse Fred L. Israel[**], em “Franklin Roosevelt”:

“Quando Roosevelt tomou posse, o problema mais urgente era dar de comer aos famintos. Em 1993, a Federal Relief Administration (FERA) – Administração Federal de Assistência – providenciou subvenções federais urgentes aos Estados para ajudar os mais necessitados. A medida não funcionou. Então o presidente criou a Civilian Works Administration (CWA) – Administração do Trabalho Civil – que, entre novembro de 1933 e Abril de 1934, criou empregos para 6 milhões de pessoas. Elas trabalhavam em manutenção de estradas e construções de locais de recreio, parques, esgotos e aeroportos – atividades que não se destinavam a competir com a indústria privada, mas sim a instituir projetos públicos para dar ocupação aos desempregados. A Public Work Administration (PWA) – Administração de Obras Públicas – outra agência criada em 1933, projetava pontes, barragens, hospitais. A PWA contratava e pagava às empresas privadas para a execução dos trabalhos.Todos os contratos exigiam que fossem empregados também trabalhadores negros, fato que se tornou um precedente para algumas agências federais. Entre as várias obras da PWA, estão a ponte Trinbourough, na cidade de Nova York, o novo sistema de esgotos de Chicago, um auditório em Kansas City e um novo sistema hidráulico em Denver.

         Em 1935, os programas de maior importância – isto é, os de ajuda aos desempregados – eram lançados através de uma nova agência, a Works Progress Administration (WPA) – Administração do Progresso dos Trabalhos. A WPA procurava estimular a habilidade individual, qualquer que fosse a atividade desenvolvida. Em novembro de 1938, quando o programa atingiu seu pico, cerca de 3,3 milhões de pessoas constavam de sua folha de pagamento. Quando a WPA terminou, providenciara trabalho para 8 milhões de pessoas.

         Entre seus 250.000 projetos, a WPA construíra ou reformara 2.500 hospitais, 5.900 escolas, 1.000 aeroportos e cerca de 13.000 locais de lazer. Alguns criticavam estas obras como um desperdício de dinheiro, mas, de qualquer maneira, as pessoas estavam tendo trabalho. E seus salários, além de lhes permitir comprar coisas, ajudavam a estimular a economia debilitada.

         A WPA dava ainda emprego para artistas, atores e escritores. “Eles também têm de comer”, dizia Roosevelt. Alguns dos projetos culturais da WPA incluíram entrevistas com mais de 2.000 ex-escravos e o registro de músicas folclóricas, canções de índios norte americanos, spirituals negros. Artistas da WPA decoraram paredes em todo o país. “Alguns trabalhos são bons”, disse Roosevelt, “outros menos bons, mas todos são naturais, humanos, ambiciosos e vivos”.

         Milhares de professores da WPA ensinaram pintura, cerâmica, tecelagem e escultura. Norte-americanos que haviam freqüentado teatros ou concertos ao vivo puderam ver espetáculos patrocinados pelo governo. Em quatro anos, o Federal Project Theater – Projeto Federal de Teatro – encenou mais de 2.700 peças, incluindo os clássicos, histórias infantis e obras de escritores modernos do país. Ao Todo, mais de 30 milhões de norte-americanos assistiram as produções teatrais da WPA.

         Outro plano do governo para ajuda aos desempregados foi o Civilian Conservation Corps (CCC) – Corpo de conservação Civil. Entre 1933 e 1941, o CCC contratou 2,7 milhões de jovens de 18 a 25 anos para trabalhar no controle da erosão, plantio de árvores, combate ao fogo nas florestas, construção de represas, controle de mosquitos e outros projetos desse tipo. O CCC também executou melhoramentos nas praias e nos parques nacionais e estaduais. Recrutados principalmente nas cidades, onde era de todo impossível encontrar emprego, os jovens viviam em acampamentos construídos pelo Departamento de Guerra. Do ordenado mensal de 30 dólares, 22 eram enviados a suas famílias. “O CCC tornou-se um programa popular e levantou o moral dos jovens desempregados”.

         As várias instituições criadas para dar trabalho aos desempregados, designados por três ou quatro letras cada uma, utilizaram todo o alfabeto, como se comentava a época; era a “sopa de letras” do Governo Roosevelt. Em pouco tempo haviam sido empregados, pelo governo, quatro milhões de pessoas que, ao lado das contratações privadas, começaram a movimentar o círculo virtuoso da economia com o seu poder aquisitivo.

         A essas iniciativas simples se somaram grandes projetos de desenvolvimento, dentre os quais a TVA – Tenessee Valley Authority foi verdadeiramente simbólica. Dando continuidade à regularização das águas através do reflorestamento, foram construídas barragens reguladoras no rio Tenessee, dotadas de geradores de eletricidade e de eclusas para permitir a navegação. Foi um grande e pioneiro programa de uso múltiplo das águas, beneficiando o meio ambiente, os transportes, a produção de eletricidade, o saneamento das cidades próximas, o turismo, etc. Esse projeto inspirou, em 1940, o plano de aproveitamento múltiplo das águas do rio Tietê, no Estado de São Paulo, concebido pelo engenheiro Catullo Branco.

         A despeito das críticas que Roosevelt recebia – as advertências de sempre sobre o déficit público e a inflação – O País cresceu. O reconhecimento da população se manifestou através de suas três reconduções à presidência.

         O trabalho de Roosevelt não se limitou às intervenções na economia, às obras sociais, à educação e à saúde. Democrata visceral, o Presidente se convenceu de que era preciso comunicar ao povo a sua confiança no futuro, o seu otimismo. Então, implantou amplo programa de Comunicação Social, que abrangia desde os “out-doors” proclamando o “estilo de vida americano”, até a realização de bailes nos fins de semana, aos quais, não raro, comparecia a própria Primeira Dama.

         O quadro de hoje, especialmente nos Estados Unidos, não é o de 1933. Mas pode caminhar naquela direção e/ou arrastar países menores para lá. Afinal, como disse o general De Gaulle quando presidente da França, os Estados Unidos são o único país que não sofre as agruras da má economia, porque distribui os seus prejuízos pelas demais nações do mundo.

         O importante porém é reconhecer que “deixadas a si mesmas, as forças econômicas não levam a um final feliz, exceto, talvez, para os poderosos”, como afirmou Galbraith 20 anos atrás. O mesmo Galbraith que fez parte das equipes econômicas de Roosevelt e colaborou com Keynes na formulação de políticas de combate à recessão.

         Recordar o New Deal de Rossevelt, dos anos 1930 e 1940, é de grande importância para recuperar a experiência vivida. Mas a atual crise não é a primeira depois dos anos 30; em 13 de janeiro de 1992 a revista Time proclamava: “A mais longa recessão desde 1930 pode terminar no verão, mas pode levar anos para livrar a economia de dívidas e reconstruir a América”.

         Outra vez?

         Sim, como agora. Só que nos anos 90, pensava-se que a crise fosse diferente da de 1930. Assim como hoje pensamos novamente em uma crise diferente. Mas veja-se o que dizia o artigo da Time:

                   “Esta recessão é diferente. Ela é bruta; é uma desconfortante realidade que mais e mais os americanos percebem e sentem, desde economistas da Universidade, em Massachusetts, até os maquinistas de estaleiro na costa do Mississipi. Muitos americanos acham que a cura clássica para uma recessão múltipla –remendando o código de impostos, aumentando programas de gastos ou simplesmente esperando que o ciclo dos negócios encontre o seu caminho – pode não ser o suficiente para restabelecer uma duradoura prosperidade. De fato, a economia americana precisa mais do que uma abordagem rápida, exigindo mudanças substanciais e estruturais. Pode ser o momento, estão sugerindo alguns economistas, para uma nova versão do “New Deal”. Poucos defenderiam uma reprise literal da resposta do Presidente Franklin Roosevelt à Grande Depressão, que inclui grandes tormentas nos gastos públicos e massivos projetos no setor público. A maioria dos economistas fica assustada com a possibilidade de uma pauta que possa aumentar a burocracia federal ou requerer mais diretamente uma intervenção ativa do Governo no mercado.

                   Na verdade, a economia americana está numa tremenda encruzilhada. “Esta é a hora para se dar grandes passos e fazer grandes mudanças”, disse Allen Sinai, economista-chefe dos consultores da Boston Co. “A economia está assaltada por problemas estruturais de longo prazo, que demandam um plano sistemático de ataque. É chegada a hora de se criar uma nova ordem econômica”. Robert Heilbroner, um economista da New School for Research, em Nova Iorque, argumenta que os anos 90 poderiam marcar o início de uma nova era. “Ele diz que a economia americana poderia ser equilibrada por um novo “longo entusiasmo” de crescimento, seguindo as mais recentes ondas que se iniciaram no período pós-guerra e continuaram até por volta dos anos 80”.

         O mundo capitalista tem horror a “uma intervenção ativa do Governo no mercado”. Mas agora, está comprando os bancos autores ou vítimas da crise. Mais uma vez, entretanto, o final só é feliz para os poderosos, pois o apoio aos grandes vai ser dividido pela sociedade como um todo, seja pagando a conta, seja perdendo casas e empregos.

         “É difícil imaginar o destino das economias sem que a mão visível do Estado as tivesse protegido do autoflagelo da mão invisível do mercado”, disse o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, em  Valor Econômico de 14/10/08. Entretanto, na medida em que a mão visível do Estado vem tentando corrigir erros do mercado mas também as falcatruas que se fazem em nome do mercado, como no famoso caso Emron, fica evidente que a intervenção – já em curso – deverá ter rumos novos, éticos e globais. Embora os Estados Unidos não sejam hoje a única economia desenvolvida no Planeta, as suas travessuras ainda arrastam para o desastre outras nações do outro lado do mundo, como ocorreu com a progressista Islândia.

         Cada vez a reforma exigida é maior. Só que a lição de casa não tem sido feita. Agora, dois novos fatores devem entrar no campo das reformas: os efeitos da globalização e a gravíssima conseqüência dos danos ambientais causados em nome do desenvolvimento, objeto do livro COLAPSO, de Jared Diamond (2005). O impasse ali demonstrado resulta da contínua e crescente demanda de recursos naturais que o desenvolvimento, ou melhor dizendo o crescimento do PIB, vem exigindo, muito acima da capacidade de reposição do planeta. Diz a ONG WWF (OESP 04/09/08) que “se o mundo consumisse como os americanos, seriam necessários 5 planetas para atender a demanda; se consumisse como as nossas classes A e B, seriam necessários 3; se adotasse o padrão da Somália, bastariam 0,2 planetas…”

         Hoje maximiza-se o lucro no plano individual, enquanto no plano nacional se quer crescer sempre. A tecnologia propiciará, em tempo, redução do consumo?

         Assim, a grande transformação que se espera compreende outras crises, como o custo ecológico, já argüido por Celso Furtado em seu livro “Em Busca de Novo Modelo”.

         Por outro lado, segundo afirma Gilberto Dupas, em seu notável “O Mito do Progresso” (2006) “a capacidade de produzir mais e melhor não cessa de crescer e assume plenamente a assunção de progresso; mas esse progresso, ato de fé secular, traz também consigo exclusão, concentração de renda e subdesenvolvimento”. A existência de cerca de 35 milhões de norte americanos pobres, como de 1,4 bilhôes de pessoas em todo o mundo abaixo do nível de pobreza é o resultado da longa prática de uma política liberal em que se negou ao Estado o papel fundamental do planejamento, entendendo que “o mercado resolveria as coisas, muito melhor do que o governo”, segundo o conceito de Milton Friedman apontado por Dupas.

         O que vemos hoje é que, na hora do colapso financeiro, os poderosos recorrem ao governo, em nome da sociedade, cuja parcela menos influente, em todo o mundo, acaba pagando a conta, direta ou indiretamente.

         O triste de toda essa história é que ela é conhecida de longa data. Não faltaram crises e advertências feitas pelos melhores sábios. Mas a mão invisível do mercado, hoje metida sorrateiramente no nosso bolso, pode levar a humanidade a um desastre. Para evitá-lo impõe-se uma grande reforma, que compreenda rever o sentido do progresso, limitar e melhor distribuir o crescimento econômico, cuidar primordialmente da sustentabilidade dos padrões de vida almejados, respeitar as diferenças étnicas e culturais. É o grande esforço que se espera daqueles que tem visão de futuro, para evitar à volta às cavernas.

         Fazendo um paralelo com o “progresso científico”, pouco após a bomba de Hiroshima perguntaram a Einstein: “Como será a terceira guerra mundial?”.  Ao que ele respondeu: “a terceira eu não sei; mas a quarta será a pauladas e pedradas…”

         Nos próximos artigos, voltaremos a esses temas.

Adriano Murgel Branco

SP 21/10/2008